Dignidade Sexual

ABORTO MEDIANTE ESTUPRO RESUMO O presente trabalho visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto mediante estupro, suas espécies e princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, o abuso ao qual a mulher sofre sexualmente através do estupro, mostra a visão que a lei não pune neste caso o aborto mediante estupro. Para isto, parte-se primeiramente de uma análise do conceito e do direito à vida prevista na Constituição Federal em seu artigo 5º, de modo que…

UNINOVE – UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO ESPECÍFICO EM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LEGISLAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA E SINDICAL Assédio | Moral e Sexual no trabalho | | Assunto de grande responsailidade abordado nessa matéria com exigência parcial para obtenção de conhecimento especifico em Recursos Humanos,sob a orientação do professor Eduardo Mirabile | Bruna Silva RA:412101195Cátia Santana RA:412206099Rode Alves RA:412110027Vaniele Alves RA:412107585 |

Resumo: Violência Sexual contra a mulher. A violência sexual (VS) é considerada como qualquer forma de atividade sexual não consentida. Representa sério problema de saúde pública e tem no estupro a pior das formas de agressão que a mulher pode sofrer. As definições utilizadas para conceituar os diferentes tipos de crimes sexuais apresentam dificuldades na adequação quanto aos aspectos médicos, éticos, psicológicos e legais que eles frequentemente envolvem. Do ponto de vista legal, o conceito de

destruir sua auto-estima. Na definição precisa de Marie-France Hirigoyen, o assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavras, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando o seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Para Couce de Menezes “o assédio é um processo, conjunto de atos, procedimentos destinados a expor a vítima a situações…

Direito ao próprio corpo A dignidade da pessoa humana é o mais precioso valor da ordem jurídica brasileira, erigido como fundamental pela constituição de 1988, vinculando o conteúdo das regras acerca da personalidade jurídica. Assim como consectário, impõe reconhecer a elevação do ser humano a o centro de todo sistema jurídico, no sentido de que as normas são feitas para a pessoa e para sua realização existencial, devendo garantir um mínimo de direitos fundamentais que sejam…

A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO REAÇÃO AOS CRIMES SEXUAIS Victor Sangh Lima de Oliveira Vitória de Lima Sales RESUMO Muito se discute no cenário social e político sobre a melhor forma de tratar os crimes de teor sexual como o estupro e a pedofilia, tendo em vista que em muito desses casos o autor do delito sofre de alguma patologia, algum distúrbio psicológico que o leva a praticar tal ato. Em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Itália e Polônia já realizam em

pelos noticiários onde a agressão contra homossexuais em locais públicos, como na famosa Avenida Paulista são constantes, em saídas de boates determinadas a esses grupos de pessoas também existe esse tipo de reação, pessoas sendo espancadas por opção sexual ou até mesmo pela cor de sua pele. No Brasil, ao mesmo tempo em que se aprova uma lei de defesa da mulher, como a lei “Maria da Penha” (que deveria ser mais rígida), também se faz presente um forte preconceito e violência contra…

Assédio Moral ou Sexual Ícone. Clique para retornar à página anterior. VoltarÍcone. Clique para enviar esta página por e-mail. EnviarÍcone. Clique para imprimir esta página. ImprimirÍcone. Clique para retornar à página inicial. Página Inicial A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor(a),…

ser denominado de “crimes contra à dignidade sexual”. Há muito tempo parte da doutrina vinha tentando modificar a nomenclatura dos crimes contra os costumes, pois os costumes representavam à visão antiquada dos hábitos de uma sociedade ultrapassada na qual inexistia qualquer critério para estabelecer os costumes formuladores da moral social. Além domais esses costumes não eram capazes de acompanhar a evolução da sociedade, pois, no que se referiam à matéria sexual, esses costumes não…

JURÍDICA RESUMO O presente artigo tem o objetivo de analisar a reforma no ordenamento jurídico trazida pela Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009 no que tange aos crimes sexuais contra os vulneráveis, com enfoque no menor de 14 anos. A lei em epígrafe revogou o antigo art. 224 do Código Penal, acrescentando ao mesmo diploma legal o artigo 217-A. Neste trabalho, será trazido à baila as discussões e…