Castração Química

A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO REAÇÃO AOS CRIMES SEXUAIS

Victor Sangh Lima de Oliveira Vitória de Lima Sales

RESUMO
Muito se discute no cenário social e político sobre a melhor forma de tratar os crimes de teor sexual como o estupro e a pedofilia, tendo em vista que em muito desses casos o autor do delito sofre de alguma patologia, algum distúrbio psicológico que o leva a praticar tal ato. Em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Itália e Polônia já realizam em algumas situações esse tipo de pena, porém esse tema deve ser debatido, principalmente se seus resultados perante a sociedade brasileira serão positivos, além de verificarmos a constitucionalidade se por ventura essa medida se torne lei.

Palavras-chave: Estupro. Pedofilia. Castração química. Constitucionalidade.

ABSTRACT
There is debate in the social and political scenario on how best to treat the sexual content of crimes such as rape and pedophilia, given that in many of these cases the offender suffers some disease, a psychological disorder that leads to practice such an act. In countries like USA, Canada, England, Italy and Poland already do in some cases this type of penalty, but this issue should be discussed, especially if their findings with the Brazilian society will be positive, and verify the constitutionality case this measure is becomes law.

Keywords: Rape. Pedophilia. Chemical castration. Constitutionality.

INTRODUÇÃO
Esse artigo visa analisar primordialmente qual o impacto e o nível de eficácia da castração química como sanção e tratamento para crimes sexuais. Além disso, serão observadas quais as possíveis consequências físicas e psicológicas que poderão se manifestar em um indivíduo que se submeta a esse tipo de tratamento.
Daremos enfoque também, sobre a constitucionalidade de uma possível lei que legalize a castração química, em observância aos direitos humanos, à dignidade da pessoa humana e a possível contradição ou não