Castração química

A CASTRAÇÃO QUÍMICA E SEUS REFLEXOS (IN) CONSTITUCIONAIS.

*Carla Guerra

1. RESUMO
O presente artigo busca as divergências, acerca do entendimento da doutrina majoritária, bem como, do homem médio, no concernente a Castração Química.
PALAVRAS-CHAVE: divergência, entendimento, doutrina.
2. INTRÓITO - O que é a castração química:
Castrar é o ato de cortar ou inutilizar os órgãos reprodutores, onde o homem perde a função de seus testículos. Além de inviabilizar a reprodução, a castração tem sérias conseqüências sobre o corpo como depressão, queda de cabelo e perda de massa muscular, entre outras.
Fora do enfoque legal, o termo “castração” é objeto de discussão, que na falta de melhor nome, utiliza-se a castração química como um efeito de linguagem. Não é uma castração nem tem o efeito desta. O tratamento é a soma de um acompanhamento psiquiátrico com sessões de terapia e aplicação de medicamentos e hormônios que reduzem a ação da testosterona, controlam o impulso sexual e melhoram o controle comportamental.
A castração é utilizada para distintos motivos:

* Terapeuticamente, para a cura do câncer testicular ou de próstata ou mesmo para a mudança de sexo. * Como punição, é usada desde a Antiguidade para impor humilhações a vencidos em guerras e, na primeira metade do século XX, com o objetivo de "purificar a raça", tornando vários tipos de criminosos estéreis. * Decorrente de transtornos psiquiátricos. * Motivos religiosos, como no caso dos castrati, destinados a ter voz aguda para cantarem em igrejas.

A castração poder ser física, que consiste na simples retirada dos órgãos reprodutores, e é irreversível.
Ou química, e é uma forma efêmera de castração originada por medicamentos, incide na aplicação de hormônios femininos (o mais usado é o acetato de medroxiprogesterona) que diminuem drasticamente o nível de testosterona, salientando que os efeitos só se mantêm enquanto durar o tratamento.
É uma medida preventiva ou de correção