Dependente químico: o direito como reserva ou oposição na recuperação da diguinidade da pessoa humana

política nacional sobre drogas traz o projeto de prevenção ao uso indevido de certa substância, na busca da prevenção e não de repressão, dando não só uma atenção melhor para o usuário, mas uma oportunidade de ressocialização com base nos principais fundamentos da pessoa humana, como também o direito de ter acesso à saúde Publica. Já com relação ao tráfico ilícito de entorpecentes, o fato é que as ações de repressão tornaram-se mais rigorosas, pois para aquelas pessoas que traficam, a pena privativa de liberdade teve um aumento bastante significativo de acordo com cada crime comedido. Sabemos que no dia-dia a maioria dos crimes e da violência no país são oriundos do tráfico ilícito de entorpecentes, como também dos altos casos de dependência de substâncias nocivas à saúde. É preciso que a política pública nacional crie mais mecanismos rigorosos para que possa combater o nacotráfico, que atualmente está sendo o maior responsável pelo aumento da violência no país. 1.3- DESCRIMINALIZADA. A Lei 11.343/06, mais conhecida como Lei Antidrogas, teve por fim descriminalizar o uso, já que as duas Leis anteriores o tratamento dado ao usuário era igual ao traficante. Atualmente, quando se tratar da pessoa do viciado, por qualquer tipo de substância entorpecente ilícita, a referida Lei adotou um posicionamento bastante significativa do ponto de vista legal, quando retirou a essência criminosa do usuário de drogas para uma possível vitima, já que foi…

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) - Ensino Fundamental 1 e 2 – Meio Ambiente - Justificativa: Perpectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo quanto a interrelações e a interdependência, em diversos elementos na constituição e manutenção da vida. Na educação, contribui para evidenciar princípios da diguinidade do ser humano, enquanto há um trabalho, da participação, da conresponsabilidade, da solidariedade e da equidade. - A questão ambiental: A humanidade aumenta a sua…

ENGENHARIA ELETRICA Disciplina: ANTROPOLOGIA, ETICA E CULTURA Tutor: RA: Aluno (a): MARCIO Turma: Unidade: A fim de encontrar resposta a essas questões inicialmente podemos observar os princípios da bioética respeito pelas pessoas, beneficência e justiça, aparte daí podemos solucionar aparente conflito de interesses da bioética visando alcança o respeito á diguinidade do ser humano, as ciências desenvolveram-se tendo como objetivo promover o…

incorpora um componente revolucionario de transformação. A Democracia que o Estado Democratico de Direito realiza há de ser um processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solidaria em que o poder emana do povo, e deve ser exercido em proveito do povo; parcipativa porque envolve a participação crescente do povo no processo decisório e na formação dos atos de governo; pluralista, porque respeita a divercidade de ideias culturas e etinias; ha de ser um processo de…

e maior de secenta e cinco anos de idade, sendo este hipossuficiente, e ainda oa deficiente físisco que esta impossibilitados de contribuir para a caixa da Previdência social. O benefício é individual, temporário e intransferível. Assegura o recebimento de um salário mínimo. O estado subsidia este recurso à pessoa que não provêm meios de adiquiri-lo sozinha, ou ainda que não atinja meios subsidiados pela família. A própria lei determina que o benefício seja calculado com base na renda…

da população da Espanha foi massacrada pela Inquisição. Muito tempo antes desse episódio havia grupos que não estavam de acordo com as leis impostas pela Igreja. Um exemplo e Roger Bacon (1220 – 1292) que estudou em Oxford, ele realizava experimentos com Ótica e foi o Autor de livros que mostrava os resultados de seus experimentos. Ele acreditava que além da lógica e da observação da Natureza, deveria existir a Experimentação, que comprovaria os resultados e com isso poderia criar…

ganhou novos rumos,principalmente, frente aos gastos exorbitantes com as reformas de estadios para a copa do mundo. Varias outras manifestações estão marcadas para acontecer no periodo da Copa do Mundo do Brasil. As autoridades estão preparando um verdadeiro exercito de pessoas para tentar conter os disturbios, estão investindo alto em equipamentos modernos, buscando inibir os acontecimentos já programados. As manifestações que ocoreram, foram espelhadas em tantas outras pelo mundo…

O assistente social e um profissional que tem uma visão alem do seu cotidiano, pois o mesmo está cercado por situações adversas, ligadas diretamente a sociedade humana e suas questões, mas pertinentes. Pode se disser as situações e questões sociais das, mas diversas relacionadas a o trabalho e forma de exploração por parte do capitalismo. A autora apresenta os seguintes argumentos • A transição do serviço social • A necessidade da criação da profissão…

inferioridade social do cidadão sem recurso e nesta situação a dignidade humana parece não existir. Em fenômeno decorrente desde os nossos primórdios, conseqüência da desigualdade social, política e conseqüentemente psicológica, trazendo transtornos paralisadores; desde lágrimas, o emudecimento, o protesto confuso, ação violenta até o crime. Um dos principais sintomas desse tipo de preconceito surge quando sentimos que não aparecemos para a sociedade; seja pela posição social,…

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO ROBERTO JOSUÉ BORGES A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. BAURU 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO ROBERTO JOSUÉ BORGES A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO…