TEORIA DA EMPRESA

objeto - textos constitucionais, codigo civil, leis comerciais 428 a.C -> Lex poeperiza papiria Revolucao do conceito obrigacional-> da pessoa para o PATRIMONIO do devedor. Direito Civil-> conteudo de natureza economicas: contrato, regime de bens de casamento, sucessao. Comercio-> troca de excedentes para atender necessidades - producao de riqueza - relacao entre pessoas em sociedade. Regras para orientar praticas comerciais de producao, circulacao de bens e servicos. Sistema juridico-> /\ (piramide) avaliacao sistemica -> IMPH Art 170 CF-> Principios: valorizacao do trabalho humano, livre iniciativa, existencia digna, justica social, soberania nacional, propriedade privada, funcao social de propriedade, livre concorrencia, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, reducao de desigualdades, busca do pleno emprego, tratamento favorecido a empresas de pequeno porte. --- DICAS-> Artigos de destaque do Codigo Civil: 40 a 78 ; 966 a 1195. Sites: O consultor juridico ; Planalto ; Migalhas --- O Direito e um conjunto de regras que sao produzidas pelo poder legislativo. 428 aC -> Depois da revolucao do conceito obrigacional, o que era visto primeiramente era o patrimonio. Poder de policia: art 78 CTN O Estado e agente economico quando a lei autoriza. Atividade economica -> Principios do art 170 CF -> Todavia: caracteristicas especificas que informam o Direito comercial/…

TRABALHO INTERDISCIPLINAR – 4º. PERÍODO ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO EMPRESARIAL CURITIBA 2012 TRABALHO INTERDISCIPLINAR – 4º. PERÍODO ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO EMPRESARIAL Trabalho apresentado para conclusão do 4º período, do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Internacional de Curitiba. CURITIBA-2012 INTRODUÇÃO O intuito deste…

Sistema de normas de conduta imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais, o que os juristas chamam de direito objetivo. ✓ Como sistema ou conjuntos de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição ( o direito Português ). ✓ Como um conjuntos de normas jurídicas de um determinado ramo de direito, ( o direito Penal). ✓ Faculdade concedida a uma pessoa para promover a ordem jurídica a favor de seus interesses, o que os leigos se referem…

penal. Estas divisões do direito são típicas de países que seguem o sistema romano-germânico. Na Inglaterra não se aplica essas divisões. Com base nisso o direito pode ser direito público e direito privado. Tudo que diz respeito ao Estado da coletividade é Direito Público. Direito Constitucional = Direito Publico Direito Administrativo = Direito Publico Direito Tributário = Direito Público Direito Penal = Direito Publico Processo = Direito Publico Direito Privado é o…

nessas épocas: o Renascimento, nos seus tempos iniciais, o Absolutismo e o Iluminismo. O final da idade média marca, para a filosofia e para a filosofia do direito, uma dupla frente de reflexões. De um lado, o debate teológico, que dominou o mundo medieval europeu, ainda prospera. Católicos e protestantes, com o movimento da Contrarreforma e da Reforma, mantêm o problema filosófico e jurídico nos limites da teologia. De outro lado, no entanto, uma liberdade crescente em face da…

privada Se resultam danos de uma activiidade de gestão privada levada a cabo por entes públicos, os pedidos de indemnização são deduzidos perante os Tribunais Judiciais e o regime da responsabilidade é o constante no Código Civil. O Dt° Civil é o núcleo fundamental do Dt° Privado, mas não é todo o Dt° Privado. Dentro do Dt° Privado surgiram por especialização relativamente às normas de Dt° Civil… Ramos autónomos de Direito Civil o Dt° Comercial e o Dt° do Trabalho.…

actuar jurídicamente, por acto próprio e exclusivo ou mediante um representante voluntário ou procurador (exercendo direitos ou cumprindo deveres, adquirindo direitos ou assumindo obrigações). Incapacidade de exercício de direitos Ausência da aptidão para a prática dos actos que põem em movimento a sua esfera jurídica de forma pessoal e autónoma. A incapacidade de exercício de direitos pode ser suprida através de : Representante legal Pessoa designada na lei ou em…

Instituto Politécnico Jean Piaget Licenciatura de Gestão ------------------------------------------------- Sandra Rolo nº 48629 Unidade curricular: Direito Comercial Docente: Professor Rui Teixeira Junho12, Janeiro de 2012 Índice Geral Introdução…………………………………………………………………………...pág.1 A vida do homem em sociedade………………………………………………..…pág.2/3 Definição do Direito………………………………………………………………pág.4/5 Características do Direito…………….………….………………………………..pág.6/7 Características…

Preferência........................................................................................ 71 3.2.1.4 Limitação Orçamentária ...................................................................................... 73 3.2.2 Demanda do Consumidor .......................................................................................... 74 Página | 2 Introdução à Economia INTRODUÇÃO À ECONOMIA Prof. MSC. Lucio Sanches 3.3 INTRODUÇÃO A ECONOMIA MONETÁRIA…

outubro de 1969), aos quais será aplicado o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969). Art. 45 Para a administração da Justiça Militar haverá uma Auditoria, com sede na Capital e Jurisdição em todo o Estado, composta de um Juiz Auditor e dos Conselhos de Justiça Militar, e um cartório constituído de um escrivão, um escrevente e um oficial de justiça. Parágrafo único Como órgãos auxiliares funcionarão junto à Auditoria da Justiça Militar um Promotor de…