Dignidade Sexual

vitima de se libertar do estuprador. A lei faz menção a ameaça grave, desta forma, o dano prometido deve ser maior que a própria conjunção carnal ou a prática do ato libidinoso, não tendo a vitima, outra alternativa senão ceder a realização do ato sexual. Cada caso exigirá uma análise especifica. É próprio ao crime de estupro que haja a contrariedade da vitima, sendo necessário que ela não queria realizar a conjunção carnal ou ato libidinoso diverso. A resistência física do sujeito…

tocante, a parte, a legitimidade processual, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido. Evidenciando os Direitos Fundamentais que garantem as relações Homoafetivas. Palavras-Chave: União Estável Homoafetiva. Direito de Familia. Dignidade Humana. ABISTRAC Present monograph is to analyze carefully the homoaffective stable unions in the light of law, with special attention to the decision of the Supreme Court, regarding the favorable position about the legal recognition…

Exploração Sexual A exploração sexual de crianças e adolescentes é um tema de grande importância para a sociedade em geral visto que cada dia que passa as denúncias aumenta, com elas crescem também a perspectiva de reverter este quadro, de eliminar a ocorrência dessa maldade. Questões como prevenção, punição e inserção das vítimas na sociedade estão sendo amplamente discutidas, assim como alterações em dispositivos da lei ultrapassados e documentos internacionais que estão sendo…

combatê-la. Homossexualidade é fato social e precoceito e exclusão social não podem ser tolerados. Fundado no princípio da isonomia e dignidade humana, devemos encontrar as feridas sociais e analisar qual a melhor forma de punir e previnir os atos violentos presentes na cidade de Campina Grande, assim como atentar para as ideologias de hegemonia social. Palavras-chave: Dignidade Humana. Violência. Homofobia. Sumário: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 3. Método e Metodologia. 4.…

própria CF, devendo ser uma inserida na categoria sócio-cultural, que está relacionado tanto à cultura daqueles que a constituem, como também à sociedade em que vivem. Seus preceitos fundamentais de igualdade, de segurança jurídica de liberdade e de dignidade da pessoa humana são indiscutivelmente atingidos em diversas situações pelo próprio Estado, que é aquele que deveria zelar pela integridade física e moral de TODOS. Não sendo a homossexualidade uma ação que constitui efeito que…

Assédio Moral ou Sexual VoltarEnviarImprimirPágina Inicial A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor(a), bem como a identificação das ações e atitudes, de modo a serem adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho gratificante e propício a gerar…

acerca do direito à intimidade sexual, cumpre analisar, prima facie, os direitos da personalidade porque estes estão ligados ao íntimo do ser humano, de modo inseparável, de tal modo que a pessoa não existiria sem eles. A idéia de personalidade está intimamente ligada à pessoa, pois exprime a aptidão genérica para adquirir direito e contrair obrigações. A sensibilidade geral verifica a angústia daqueles seres que se sentem inconformados com a sua aparência física sexual, com a qual os…

CARACTERIZAÇÃO 3.1. Violação da Dignidade Humana 3.2..Natureza psicologica 3.3. Reiteração 3.4. A finalidade da exclusão 3.5. A intencionalidade do ato 4. O QUE NÃO CARACTERIZA O ASSÉDIO MORAL 4.1. Estresse 4.2. Gestão por injuria 4.3. Agressões pontuais 4.4. Más condições de trabalho 4.5. Imposições profissionais 4.6. Conflito 4.7. Outras formas de vigilancia 5. ASSÉDIO SEXUAL 5.1. Conceito 5.2. Natureza sexual da…

professora, Este é um tópico bastante polêmico onde temos que avaliar vários aspectos que norteiam o direito, onde temos de um lado o dever do Estado de garantir o direito à vida e do outro lado temos o direito de cada cidadão no que se refere a dignidade autônoma e heterônoma da pessoa humana. A questão que envolve a indicação médica de transfusão de sangue em pacientes Testemunha de Jeová é das mais polêmicas e conhecidas. Esta situação envolve um confronto entre um dado…

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL Antônia Roberta Monteiro de Matos1 Jéssica Bráz Pedrosa2 Marília Silva Da Costa3 Andréia de Lima de Souza4 RESUMO O Tráfico de Mulheres é uma problemática atual que tem se tornado cada vez mais polêmica, porque existem poucos dados registrados sobre tal assunto. Entretanto sucede-se na realidade, porém não é possível dizer quando ocorre, e para onde as pessoas são levadas devido à falta de informação.