Dignidade Da Pessoa Humana Sob A Otica Do Genero

DIREITO LUCIANA HERNANDEZ CUNHA A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV SIDA NO AMBIENTE LABORAL: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS COIMBRA, 2012 LUCIANA HERNANDEZ CUNHA A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV SIDA NO AMBIENTE LABORAL: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS Trabalho de conclusão de curso apresentado á Faculdade de Direito da…

vida dos indivíduos e em consequência disto tem-se que a educação é o fator essencial para o aperfeiçoamento da sociedade. Pensando desta forma pode-se dizer que a via mais segura para o futuro é a educação. A educação é também meio para que as pessoas possam emancipar-se de qualquer forma de subjugação ou discriminação, sendo a base fundamental para que o indivíduo exerça sua cidadania. Cidadania esta que está consagrada em nossa Constituição de 1988, que por suas características é…

TRABALHO DE DIREITO PENAL / LEI MARIA DA PENHA Tópicos: 1. Inconstitucionalidade da Lei 11.340/06, por violação a igualdade de gêneros; 1.1. Extensão quando o homem for sujeito passivo; 1.2. Aplicação quando o sujeito for filho do sexo masculino; 1.3. Precedentes jurisprudenciais do STJ e do TJMG sobre o tópico. 2. Violência praticada após o término da relação afetiva com afetação ou não da aplicação da Lei Maria da Penha; 2.1. Extensão às lésbicas, travestis, transexuais e…

diversas correntes doutrinárias e detalhando origem, evolução e modernidade no que concerne à Família. Nesse sentido alguns doutrinadores apontam a família num sentido biológico, estrito e amplo, tratando como num todo a Família como um conjunto de pessoas ligadas por vínculo sanguíneo e descendentes de tronco ancestral comum, formado basicamente por pais e filhos. Tem como objeto de estudo os vários tipos de família e sua evolução histórica, propondo uma avaliação minuciosa das fontes…

objeto a que pretende se referir. Influenciado pela circunstância de que este ramo jurídico especializado surgiu, nas primeiras experiências europeias, efetivamente vinculado à dinâmica da crescente industrialização capitalista, o epíteto, porém, sob certa ótica, é muito mais amplo do que o fenômeno a que quer referir-se. De fato, na expressão Direito Industrial está sugerida a presença de regras, institutos e princípios que não se circunscrevem propriamente à área justrabalhista,…

consolidação dos direitos fundamentais previsto no ordenamento jurídico e na política nacional de assistência social. Conteúdo: Esta unidade apresenta as seguintes aulas: Aula 19 – Referencial Histórico sobre a Dignidade Humana. Aula 20 – A Importância dos Direitos Sociais como Base da Dignidade Humana. Aula 21 – Os Fundamentos dos Direitos Sociais e Direitos Humanos. Aula 22 – Contradições sobre os Direitos Sociais e Assistência Social. Aula 23 – A Política de Assistência…

explícita sobre as suscitadas questões de direito, qual seja, o malferimento ao ato jurídico perfeito, da exorbitância dos encargos supervenientes, da necessidade de observância do postulado do estatuto do patrimônio mínimo como corolário da dignidade da pessoa humana, bem como acerca da superveniente aplicação da Taxa Selic sobre o valor do crédito inscrito na Dívida ativa da União, em respeito ao entendimento já mencionado, está a matéria devidamente prequestionada. IV – Da…

associada à dignidade da pessoa humana. Com efeito, percebido o caráter constitutivo da vontade para a condição de pessoa ou ser humano, aspecto fundamental da dignidade da pessoa humana, qualquer que seja o modelo que se adote para compreender esta noção extremamente vaga, é o exercício autônomo dessa vontade. Nesse sentido, a proteção à autonomia da vontade, ou, mais simplesmente, a autonomia da vontade, é um dos aspectos fundamentais da própria proteção à dignidade da pessoa humana,…

envelhecimento e o idoso na ótica do capital. Descrevemos a construção da Lei 8.842 que constitui a Política Nacional do Idoso, apontamos e discutimos a sua finalidade, seus princípios e diretrizes. Ressaltamos a necessidade da articulação das diversas políticas sociais para a efetivação da política de forma integral segundo as determinações postas em lei. Compreendemos o idoso como demanda para o Serviço Social, analisando as ações do assistente social na ótica do direito do idoso,…

violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família; Porém, sabe-se que esta questão não é recente, estando presente em todas as fases da história, mas apenas recentemente no século XIX, com a constitucionalização dos direitos humanos a…