Dignidade Da Pessoa Humana Sob A Otica Do Genero

todos os povos e nações. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta. Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Eles incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade…

inteligência e sobre a vontade”, até os dias atuais se usa muito desse cunho religioso para que as pessoas aceitem o regulamento, ou seja, cedendo a submissão da ordem legislativa como bem preleciona o preâmbulo da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, que leciona o seguinte “... promulgamos, sob a proteção de Deus ...” O que é Família: Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Uma…

vetor pode ser um pouco particular se considerarmos que usualmente as filas serão implementadas em uma estrutura de dados chamada “fila circular”, que descreveremos a seguir. Este tipo de estrutura de dados, as filas, podem “simular” uma fila de pessoas (do mundo real), sendo também muito usada em diversos tipos de aplicações computacionais, onde é importante “preservar” a ordem de chegada e de atendimento, como por exemplo, uma fila de impressão (nem todas filas são realmente filas,…

habilidades de sobrevivência e costumes sociais que os diferenciam em grande parte dos outros animais (LEAKEY, 1997). A evolução da espécie humana é apenas mais uma dentre as milhões de espécies que evoluíram com o passar do tempo, e tem habitado este planeta. Para tentar compreender a evolução do bicho homem e dos hominídeos como um todo é necessário considerá-la sob o ponto de vista da evolução da vida em geral (FOLEY, 1993). Os caminhos percorridos pelo homem moderno, assim como sua…

fenômenos presentes desde a segunda metade do Século XIX. Todavia, uma vez que o Código de 1916 inspirou-se no modelo napoleônico de 1804, em que predominavam a autonomia da vontade e o absolutismo do direito de propriedade, há não muito tempo vivíamos sob esse paradigma. A situação só começaria a sofrer alterações mais profundas nas duas últimas décadas, com a edição do Texto de 1988 e o enfoque doutrinário sobre as inter-relações entre Direito Público/Direito Privado. Tal postura,…

armas, profissões), ingressando, assim, na sociedade dos adultos. De acordo com Grossman (1998), essa indistinção etária pode ser compreendida uma vez que, na sociedade medieval, a visão de mundo era pautada a partir dos preceitos cristãos e, também, sob forte influência do dualismo platônico. Assim, a infância era percebida como um período de transição e o crescimento como um aumento quantitativo dos aspectos físicos e mentais humanos e não como uma transformação qualitativa das…

especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Dra. Eliane Chaia Orientadora: Professora Dra. Eliane Chaia Rio de Janeiro 2012 Idelfonso, Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo. A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos – Rio de Janeiro: 2007. 60p. Monografia apresentada ao Complexo Educacional Damásio De Jesus - Centro De Estudos Pesquisa E Atualização Em Direito, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Público, sob…

RESUMO O presente artigo tem como objeto demonstrar que a Constituição Federal, no artigo 1°, inciso III, deu importância à dignidade da pessoa humana, institucionalizando o divórcio direto, pois a EC n. 66/2010 completou o ciclo evolutivo iniciado com a Lei do Divórcio (Lei n. 6.515/77), com a supressão da parte final do § 6° do artigo 226 da CF, onde figurava como requisito para a conversão desaparecendo ainda o requisito temporal para a obtenção do divórcio, agora exclusivamente direto, por

mediato da população, a partir deste será traçado um comparativo com a jurisprudência dos principais tribunais do país, e se reforçará está análise a partir da leitura e compressão de alguns textos doutrinários relacionados aos assuntos abordados, sob o ponto de vista da proteção fundamental aos direitos da família. Os principais tópicos abordados serão relativos ao direito de personalidade, relativo ao uso do nome após o divórcio, a afetividade e o direito de reparação civil por…

superior que me ajuda a superar todos os obstáculos. Em especial a Nossa Senhora do Amparo, minha devoção constante, minha protetora que sempre esteve comigo em todas as horas difíceis. Aos meus pais, que mim deu a vida e ensinou a vivê-la com dignidade, que iluminaram meus caminhos obscuros com afeto e dedicação para que trilhasse sem medo e cheio de esperança, não bastaria um obrigado. As minhas irmãs pela compreensão e carinho que sempre mim prestaram. À minha namorada pela…