A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: O artigo busca indagar o princípio da dignidade humana enquanto fundamento constitucional a demarcar as relações sociais, diante da nova sociedade de risco, cujos contornos alteram substancialmente a segurança jurídica. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana – fundamento – sociedade de risco. Abstract: The article search investigate the principle of human dignity as constitutional basis to demarcate social relations, face the new risk society, whose contours substantially alter the legal certainty. Keywords: human dignity – fundamentals - risk society Introdução O trabalho busca analisar a proteção jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana, vista às transformações sociais e jurídicas, procedentes da nova ordem capitalista e às mudanças experimentadas pela sociedade pós-moderna. primeiramente, os padrões conceituais a respeito da dignidade humana. Em seguida, trata da dignidade humana como princípio constitucional e sua extensão de prestabilidade, no contexto geral da Constituição Brasileira . A perspectiva é a observação do direito à dignidade humana, com percorrer sobre outros comandos constitucionais. Na sequência, traça alguns contornos da sociedade pós-moderna, retratada como sociedade de risco. ¹ Professora doutora de instituições de direito do curso de ciências contábeis as Universidade Católica de Pernambuco ² Estudante do 1º período noturno de ciências contábeis da

atingidos, em benefício de seus credores. Os sócios, em caso de confusão patrimonial, poderão ter os seus bens particulares atingidos, em benefício de seus credores. Questão 4 Sobre o estudado na disciplina de Direito, NÃO é possível afirmar que: O princípio da dignidade da pessoa humana está previsto na Constituição Federal. Na Constituição Federal está garantido o direito de acesso à justiça e defesa de direitos. No código civil atual a responsabilidade dos sócios de…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Mirza pedrosa¹ ¹ Resumo O presente estudo aborda sobre a dignidade da pessoa humana, discutindo sobre sua natureza jurídica e cabendo o entendimento de que esse fundamento funciona como princípio maior para a interpretação de todos os direitos e garantias conferidos às pessoas no Texto…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: ANDRÉ LUIZ AMARAL Dignidade da pessoa humana e cidadania: Princípios fundamentais e essenciais para o acesso à Justiça TURMA: 172911NB EQUIPE: - Ana Letícia Serra da silva - Andressa - Andréia Barbosa Ferreira - Edenilce Pereira - Jackson de Oliveira Correa - Suelma de…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Fernanda Schaefer Rivabem Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005 com a defesa de dissertação: A Aplicabilidade do…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELATO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. KELLEN MARIA MATIAS FERREIRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. Itumbiara, Novembro de 2014. KELLEN MARIA MATIAS FERREIRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. Relatório Administrativo apresentado ao curso de Ciências Contábeis do Instituto Luterano de Ensino…

FADIRE – FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUCIANA MARY TÔRRES LIMA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO BEZERROS – PE 2013 FADIRE – FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUCIANA MARY TÔRRES LIMA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO Atividade…

mesmo a todos, como se todos se equivalessem...” (Rui Barbosa, 1921) 1 Introdução O presente trabalho visa elucidar, de forma global, os aspectos filosóficos da Bioética, face aos avanços tecnológicos/científicos no que tange a utilização dos seres vivos como objeto de pesquisa. Demonstra-se também a integração da Filosofia com o Direito, visto que ambas consideram a Bioética como um paradigma do conhecimento. A Bioética surge como um novo domínio da reflexão e da prática, e…

São deveres do contabilista, entre outras coisas, exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, observada a legislação vigente e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais. A ética para o profissional contábil tem seus preceitos e um código de conduta próprio, que é o Código de Ética profissional do contabilista, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC, através da Resolução 803/96, visto…

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DA BAHIA BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTABEIS METODOLOGIA E PRÁTICA DE PESQUISA LORENA MASCARENHAS WÉDISON OLIVEIRA SUEDNA SILVA ÉTICA NA CONTABILIDADE: UM DESAFIO TEÓRICO-PRÁTICO Salvador 2012 LORENA MASCARENHAS WÉDISON OLIVEIRA SUEDNA SILVA ÉTICA NA CONTABILIDADE:UM DESAFIO TEÓRICO-PRÁTICO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia e Prática da Pesquisa do curso de…