Dignidade Da Pessoa Humana Sob A Otica Do Genero

advogado cardozo.marcelo@unisul.br Era sócio da Larroyd e Cardozo, hoje da Moraes e Gonçalves (e Cardozo) Baixar o conteúdo programático Vamos fazer uma orientação supervisionada – 3h – pode ser sobre serviços públicos ou direito do turista (sob a ótica do direito do consumidor) – paper 2 provas com consulta – a escrita fará parte da avaliação, que será extensa, principalmente a primeira Provas dia 19/09 e 17/10 (entregar paper também) Rizzato – CDC comentado 11 de março de…

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: O GÊNERO E SUA ESTRUTURAÇÃO Carmem Regina Teixeira de Quadros1 ABSTRACT The goal of this communication is to present the research I develop at “Programa de Pósgraduação em Lingüística Aplicada” at Unisinos University, with the aim of analyzing Informed Consent texts (TCLE), used at the referring of research projects to Ethics Committees’ evaluations, concerning to the Resolution 196/96. This kind of study is relevant because of the…

fundamentais. O século passado foi marcado por duas grandes guerras, onde a segunda servira de um grande aviso à humanidade dos riscos de se respeitar mais a autoridade do Estado, através de seus poderes constituídos, à proteção do homem e de sua dignidade. Preocupou-se mais com o contrato social em si que com a figura de um dos contratantes, aquele que sempre se considerava o mais frágil, mas também justamente a sua ratio essendi (aspecto material). Ocorrera, então, neste passado…

mundo do comércio e da indústria altamente competitivo e frequentemente brutal.” (Lasch, 1991, p.27) A expressão “famílias monoparentais”, termo originariamente da França, desde a metade dos anos setenta, designa as unidades domésticas em que as pessoas vivem sem cônjuge, com um ou vários filhos (VITALE, 2002). Portanto, qualquer pai ou mãe que conviva com um ou vários filhos, sem o cônjuge serão consideradas família monoparental. A respeito desse modelo familiar Diniz (2002) apresenta…

Trabalho, que é a da promoção das igualdades sociais com o fim único de propiciar a manutenção da dignidade da pessoa humana. Nesta ótica, também, se mostra a importância de existir uma justiça especializada para tratar de questões que são de grande importância para o desenvolvimento social e econômico nacional. Palavras-chave: Justiça Trabalhista. Relações de Trabalho. Manutenção da Dignidade Humana. Sumário: Introdução. 1. Aspectos gerais do direito do trabalho. 1.1. Direito do…

neoliberalismo surge como política de governo sob a presidência de Collor; atinge o seu clímax no Proer e no auge das privatizações durante os governos FHC; e tem seguimento, atenuado por políticas compensatórias, nos governos Lula. As conseqüências sociais do neoliberalismo são graves: a combinação de desemprego, exclusão social e apelo ao consumo ─ numa sociedade atomizada pelo individualismo e pela competitividade, na qual o marketing dita a moda e as pessoas valem mais pelo que têm…

Neoprocessualismo; 2- O Formalismo Valorativo e a finalidade processual; 2.1- O formalismo e as atuais invalidades processuais; 3- Revigoração da estrutura do processo: comparação entre o atual CPC e o Projeto do novo CPC; 3.1- O Ministério Público sob a ótica do novo CPC ; 3.2- A nova função do Juiz e os princípios constitucionais; 3.3 – A intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil; 3.4 – A tutela de urgência e a Tutela de Evidência; 3.5 – O uso de antecedentes na…

prisão civil do depositário infiel. A valoração dos direitos humanos mantendo um caráter supra legal. Para a adequada compreensão do assunto, vários pontos polêmicos serão tratados, enfocando as controvérsias e possíveis soluções relativas ao tema sob a ótica dos Tribunais e das fontes doutrinárias. Palavras-chave: direitos humanos, tratados internacionais, prisão civil, depositário infiel. SUMÁRIO…

conforme os | |ditames da justiça social, observados os seguintes princípios...". A atividade econômica não tem por finalidade o crescimento | |econômico e o poderio nacional, mas "assegurar a todos existência digna". A existência digna é a vida humana realizada, a | |"vida boa" dos clássicos. Na medida em que todos alcançarem uma existência digna, o bem comum terá sido concretizado. Ora, a | |justiça social, aquela dirigida à consecução do bem comum, exige de todos, portanto,…

GENTIL MONTEIRO : THEMIS - ASSESSORIA JURÍDICA E ESTUDOS DE GÊNERO : IPÊ - INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE : INSTITUTO ANTÍGONA : RÚBIA ABS DA CRUZ : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA IBDFAM : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI Nº 11.340/06 – GÊNEROS MASCULINO E FEMININO – TRATAMENTO DIFERENCIADO. O artigo 1º da Lei nº 11.340/06 surge, sob o ângulo do tratamento diferenciado entre os gêneros – mulher e homem –, harmônica com a Constituição…