Dignidade Da Pessoa Humana Sob A Otica Do Genero

desintegração do Império Romano do Ocidente ( século V), dá-se o fim da Idade Antiga e início da chamada Idade Média. Nela, como sabemos, há uma marca profunda da dominação de aspectos religiosos fundidos a interesses políticos que acabam por subjulgar a vida humana aos valores ascéticos tidos como ideais. O que se vê é uma ampla dominação do homem comum, submetido a uma vida miserável e subordinada tanto à Igreja quanto ao Estado( que, na prática, eram um só poder). Pelo declínio…

ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: O DIREITO DO TRABALHO AJUDANDO A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE COM IGUALDADE DE GÊNEROS PONTA GROSSA 2012 TAYNARA MARDEGAN O ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: O DIREITO DO TRABALHO AJUDANDO A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE COM IGUALDADE DE GÊNEROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito na Universidade…

Política Nacional de Educação e seus Marcos Regulatórios, com vista à inclusão, igualdade e diversidade. Análise O documento referência avança significativamente ao considerar a noção de diversidade como um dos seus conceitos estruturantes. Porém, sob a ótica do conceito de Educação para as relações étnico-raciais, forjado na Lei N°. 10.639/03, no parecer 003/2004 e na resolução 001/2004 do CP/CNE, a diversidade deve ser Wemerson Antonio Soares é graduado em História pelo UNIPAM…

sucederam-se inúmeras causas para a restituição, aos legítimos proprietários, das terras que o tirano lhes havia subtraído. Desde suas origens, está portanto a Retórica indissociavelmente ligada ao Direito, no aspecto que Aristóteles mais tarde chamará de "gênero judicial" do discurso retórico. O primeiro tratado de Retórica, naturalmente rudimentar, foi escrito em 465 a.c. por Tísias e Córax, dois oradores que se notabilizaram na defesa das vítimas dos arbítrios cometidos pelo tirano…

número 11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de…

social até a criação da Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), enfocando o referido dispositivo legal e evidenciando a afirmação do direito a diferença através da aplicabilidade da LOAS, tendo em vista sua tentativa de proporcionar as pessoas que se encontram em estado de miserabilidade a oportunidade de deixar de compor o quadro dos indivíduos que estão a margem da sociedade. As ações de proteção da assistência social devem ser prestadas de forma integrada e articulada…

universalismo, a motivação concreta em torno dele era de fato um desejo delibertação. Sobre ele, diz Rouanet: “O universalismo tinha a ver com a extensão e a abrangênciado projeto civilizatório. Ele partia de postulados universalistas sobre anatureza humana - ela era idêntica em toda parte e em todos ostempos; dirigia-se a todos os homens, independente de raça, cor,religião, sexo, nação ou classe; e combatia todos os preconceitosgeradores de guerra e violência, todos os obstáculos a…

construção teórica é fruto do cuidado da doutrina germânica e francesa, especialmente depois da II Grande Guerra mundial.2 “Seu destaque e o desenvolvimento das teorias que visavam proteger o ser humano se devem, especialmente, ao cristianismo (dignidade do homem), ao jusnaturalismo (direitos inatos) e ao iluminismo (valorização do indivíduo perante o Estado).” 3 Os códigos civis não faziam nenhuma referência aos direitos da personalidade o que foi ocorrendo aos poucos na maioria…

AGRADECIMENTO(S) Agradeço a Deus por me proporcionar o dom da sabedoria e do discernimento para que, através desses dons eu conseguisse alcançar mais essa vitória. Aos meus pais, que foram os responsáveis pela minha formação como pessoa, e pelos ensinamentos que a mim foi transmitido de maneira simples e honesta, expresso o meu amor incondicional. À minha esposa e ao meu filho minhas fontes inspiradoras, o incentivo e o apoio foi o combustível essencial para que o amor…

PRUDENTE/SP FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Grazielle Zampoli Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos Presidente Prudente/SP 2005 FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Monografia aprovada como requisito parcial…