Diferentes Sistemas Juridicos

A crise no ensino Juridico A crise no ensino Brasileiro não é algo que se iniciou nos dias de hoje já é algo antigo. Essa crise é algo que vem preocupando bastante. Foi feita uma pesquisa em 2012 pelo ministério da Educação onde 98% das crianças entre 6 e 14 anos estavam matriculadas nos primeiros anos do aprendizado formal, no segmento de jovens que devem cursar o ciclo médio, de 15 a 17 anos de idade, 15,8% não estudavam. Podemos dizer que a crise do ensino tem sido uma, se não a…

OSASCO RESUMO: Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise das relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal. ALUNA: SHEILA ALVES DE SOUSA LACERDA RA. 4247811369 PROFESSORA: VERA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL NOTURNO – 7º SEMESTRE OSASCO, 17 DE MARÇO DE 2015. Resumo: Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise das relações entre o Direito…

conduta social; e o fato, com uma condição social e histórica da conduta. Antigamente, a correlação entre os aspectos fático, axiológico e normativo, não foram claramente percebidos pelos juristas. Estes foram antes tentados a compreender o fenômeno jurídico através de um ou de dois dos aspectos citados, de forma setorizada. Tão logo, a partir do segundo pós-guerra, surgiram as primeiras doutrinas que se aperceberam da questão acerca da interdependência e correlação dos três elementos…

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe nenhuma…

direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Hans Kelsen o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o conseqüente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre que, atuando no marco do paradigma positivista, não poderia ser diferente o projeto de Hans Kelsen: uma ciência das…

estabelecendo os elementos gerais de cada ramo do Direito Pátrio. Não se trata do estudo de mundos jurídicos particulares (direito romano, direito brasileiro, etc), mas sim do mundo jurídico em geral, transmitindo noções básicas. Não é uma ciência por não ter objeto próprio, mas, apesar disso, é uma disciplina epistemológica, uma enciclopédia, visto que contem conhecimentos científicos (jurídicos, sociológicos e as vezes históricos), filosóficos, introdutórios ao estudo da ciência…

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assimetrias) Ocultação de conflitos de interesse Publico. 3 – Arbitragem = é um meio de solução alternativo de controvérsias extra- judiciais, pode ser usada para resolver problemas jurídicos sem a presença de um juiz, podendo o arbitro decidir o Conflito. Arbitragem é usada somente para questões Patrimoniais (comerciais) . ** Vantagens ** Desvantagens

e multiforme, que envolve problemas e processos relativos à abertura e liberalização comerciais, à integração funcional de atividades econômicas internacionalmente dispersas, à competição interestatal por capitais voláteis e ao advento de um sistema financeiro internacional sobre o qual os governos têm decrescente capacidade de controle. Nesta perspectiva, globalização é um conceito relacionado às idéias de “compressão” de tempo e espaço, de comunicação em tempo real e dissolução…

(F) – PERELMAN; (G) – LUHMANN; (H) – REALE; (I) – BOBBIO; (J) – RAWLS; (K) – ARENDT; (L) – NOZICK (E) Agir comunicativo e agir estratégico, imperativo de comunicação e dever de interpretação, regra de comunidade discursiva; mundo-da-vida e sistema; ato de fala e campo de ação comunicante; compromisso moral vinculador da comunidade intersubjetiva; (D) Desconstrução da regra, observância do sentido, distinção entre força da lei e lei da força, justiça e diferença;…