Diferentes Sistemas Juridicos

Fichamento do livro: Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos – André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce Professora: Ana Lucia Sabadell Aluna: Kezia Reche Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. (André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce) Prolegômenos 1. O que é a análise sociológica dos sistemas jurídicos? 1.1 Análise sociológica do…

1 Resenha – Teoria do ordenamento jurídico Direito Disciplina: Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. L. Santos. Rev. Tec. Cláudio De Cicco. Apres. Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ª Edição, 1999. 184p. O livro é composto de duas partes, a primeira parte aborda a Teoria da Norma Jurídica e a segunda parte a Teoria do Ordenamento Jurídico. Esta resenha é sobre a…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE BOBBIO Bobbio define norma jurídica como aquela cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada. O termo direito – entendido como direito objetivo – indica um tipo de sistema normativo, não um tipo de norma, pois "só em uma teoria do ordenamento o fenômeno jurídico encontra sua adequada explicação". Assim, a norma jurídica é definida a partir do ordenamento, e não o contrário. Ou seja, não existem ordenamentos porque há normas…

último século. Kelsen lançou uma Teoria pura do Direito como Teoria do Direito Positivo. Suaobra foi identificada por correntes contrárias (inimigos). Para os jusnaturalistas a obrade Kelsen se tornou o termo extremo e o protótipo de positivismo jurídico, para osrealistas o do formalismo e para os juristas soviéticos o da jurisprudência burguesa.Kelsen foi essencialmente um jurista, a qual deu contribuições originais entre o mundodo ser e do dever ser, entre a esfera das relações de…

br Heloísa Lopes Borges Esteves, Doutoranda IE/UFRJ hlborges@gmail.com Resumo: O objetivo deste artigo é discutir as referências teóricas para a análise da questão dos direitos de propriedade numa perspectiva capaz de integrar elementos jurídicos e econômicos de análise, com vistas à formulação de uma metodologia de pesquisa a ser empregada em futuros desenvolvimentos sobre o tema. Neste artigo, analisamos duas questões que podem ser vistas como obstáculos para a construção de…

GABRIELLA CRISTINA DE MELO AMORIM O ENSINO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA LITERÁRIA: INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA JURÍDICO SOCIAIS SISTEMAS DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASÍLIA 2013 GABRIELLA CRISTINA DE MELO AMORIM O ENSINO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA LITERÁRIA: INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA JURÍDICO SOCIAIS SISTEMAS DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO JURÍDICA

ofertados pelo ordenamento jurídico e por seus doutos, buscando compreender como pode a seara do Direito privado contribuir para a construção de uma passarela que auxilie a sociedade na construção de uma realidade ética plural, dentro deste contexto da Sociedade do Risco, complexo, agravador das incertezas existenciais e socio-estruturais. O Diálogo de Fontes viceja, desta feita, no escopo de promover um diálogo dentre os variados níveis normativos do ordenamento jurídico. A importância…

delas não se sabe quase nada. A distinção da pré-história do direito e a história do direito repousam no conhecimento ou não da escrita, onde esta foi, em consequência, dos primeiros textos jurídicos situados em épocas diferentes para as diversas civilizações. No entanto, não se deve renunciar a estudar os diferentes aspectos, permanecendo-se, no entanto muito cauteloso nas conclusões que se podem tirar dos estudos feitos. Um dos métodos consiste em estudar as instituições dos povos que…

do direito no processo de legitimação do poder político. Legitimidade formal e material 4. Crise de legitimidade 5. Pluralismo jurídico: 5.1. Definição e critérios do pluralismo jurídico; 5.2. Teorias do pluralismo jurídico: 5.2.1. Teorias tradicionais do pluralismo jurídico; 5.2.2. Teorias modernas do pluralismo jurídico; 5.3. Crítica do pluralismo jurídico. 1. MONOPÓLIO DE VIOLÊNCIA LEGAL É muito comum ouvir, entre sociólogos do direito, as seguintes frases: o…

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Fichamento do livro “Teoria do Ordenamento Jurídico”, de Norberto Bobbio Capítulo 1: “Da norma jurídica ao ordenamento jurídico.” Os principais livros de teoria jurídica enfatizam as normas jurídicas consideradas isoladamente, deixando em segundo plano o ordenamento jurídico, sendo este considerado, no máximo, como um conjunto de normas. O primeiro teórico que teve consciência da importância do estudo do ordenamento foi…