Diferencie Recrutamento Interno Do Externo

relator reforçou a posição de que o Tribunal combate o formalismo exagerado do administrador, quando este aplica restritivamente as cláusulas do edital, de modo a excluir indevidamente possíveis licitantes. Defendeu como salutar a atuação do controle externo até no sentido de, ao apreciar casos concretos submetidos a seu crivo, afastar as próprias cláusulas do edital que se mostram desarrazoadas e prejudiquem a competitividade da licitação. Nesse mesmo sentido, mencionou o voto condutor…

participantes que foram alocados randomicamente, que receberam o tratamento pretendido e foram analisados para o desfecho primário 13b Para cada grupo, perdas e exclusões após randomização, juntamente com os motivos 14a Datas definindo os períodos de recrutamento e de seguimento. 14b Porque o ensaio foi finalizado ou interrompido Dados básicos 15 Uma tabela mostrando as características demográficas e clínicas de cada grupo Números analisados 16 Para cada grupo, número de…

Justiça do Rio de Janeiro RE – Recurso Extraordinário Rec. – Recurso Criminal Rec. Adm. – Recurso Administrativo rel. – Relator REsp – Recurso Especial Rev. – Revisão Criminal RF – Revista Forense RHC – Recurso de Habeas Corpus RISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal RJDTACRIM – Revista de Jurisprudência e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo RJTAMG – Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais RJTJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de…

houvesse consultado todas as fontes informativas de cuja existência tomasse conhecimento. O fim último da investigação consiste em se apropriar em detalhe da matéria investigada, analisar suas diversas formas de desenvolvimento e descobrir seus nexos internos. Somente depois de cumprida tal tarefa, seria possível passar à exposição, isto é, à reprodução ideal da vida da matéria. A esta altura, advertiu Marx que, se isto for conseguido, 24 MARX “(...) então pode parecer que se…

realidade e imaginário, evoca uma condição real e um futuro prometedor. Paralelamente, a visualização da criança na iconografia renascentista, revela a sua distinção, mesmo quando ela se imiscui no meio dos adultos, ao ser dotada de algo que a diferencie e a faça sobressair: o seu vestuário, os seus jogos, os seus brinquedos, aspectos até aí ignorados e não susceptíveis de qualquer interesse digno de registar ou (73) Ibidem, p. 61 Por putti, representação da criança surgida no…

direitos fundamentais apresentam, como dito, uma relação de interdependência, formando um todo unitário, indivisível e que, por representarem aquilo que é essencial para o ser humano, não podem ser renunciados, suprimidos ou diminuídos. No plano interno, a CR/88 representou um marco na consagração dos direitos sociais, os direitos fundamentais de segunda geração. O direito à prevenção dos infortúnios laborais está previsto no capítulo que trata dos direitos sociais, que, por sua…

debate: Trabalho externo do condenado................................................................... 420 I O. Regime semiaberto................................................................................................. 421 A substituição de pena pnvattva de liberdade por restritiva de direitos para os delitos hediondos e equiparados..................................................................................... 435 10.1 Saídas temporánas e trabalho externo..................

visigodos. Deste contacto encontramos como resultado a visível influência germânica, especialmente dos visigodos, no léxico e na onomástica. No século VIII, em 711, voltou a Península a ser invadida pelos árabes, consumando a série de fatores externos que viriam a explicar a diferenciação linguística do português no mosaico dialetal que hoje conhecemos; apesar do largo contributo na cultura e na língua – especialmente no léxico –, a permanência muçulmana não teve força suficiente…

visigodos. Deste contacto encontramos como resultado a visível influência germânica, especialmente dos visigodos, no léxico e na onomástica. No século VIII, em 711, voltou a Península a ser invadida pelos árabes, consumando a série de fatores externos que viriam a explicar a diferenciação linguística do português no mosaico dialetal que hoje conhecemos; apesar do largo contributo na cultura e na língua – especialmente no léxico –, a permanência muçulmana não teve força suficiente…

mínimo e regime prisional mais severo 417 9.2 Locai de cumprimento da pena no regime fechado 418 9.3 Regime Disciplinar Diferenciado 418 • Ponto relevante para debate: A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado 9.4 Trabalho externo do condenado 10. Regime semiaberto 419 420 421 10.1 Saídas temporárias e trabalho extemo 421 10.2 Situação do índio 421 SUMÁRIO 11. Regime aberto 11.1 422 Hipóteses de regressão do aberto a regime mais rigoroso 12. Direitos…