Diferencie O Ordenamento Juridico Complexo Do Simples

seja, após a sentença tornar-se imutável. Assim, percebe-se as diferenças iniciais entre DP e DPP. O Defensor ( Advogado ou Defensor Público) tem um papel de suma importância em DEFENDER O DIREITO, e para isso precisa ter um vasto conhecimento jurídico! Convido você a dedicar-se e lembrar da importância desse estudo detalhado! Prof. Gustavo Cutrim FONTES DO DIREITO O QUE É FONTES? origem, princípio causa Origem do Direito Penal MATERIAIS ou SUBSTANCIAIS: - fontes de produção. Compete…

solicitado, e o pedido mediato, correspondente ao teor ou conteúdo do provimento. c) A causa a pedir: É, dos elementos da ação, o mais difícil de precisar. A ela se refere o CPC, ao exigir que o autor, na petição inicial, indique o fato e os fundamentos jurídicos do pedido (art.282, III). Para Chiovenda, causa de pedir é o fundamento, a razão de uma pretensão("Instituições", I/358), isto é, do pedido do autor. d) 3. Distinga preliminares, prejudiciais e mérito da causa. As…

expressão do direito, ou seja, a forma como ele se manifesta. No entanto, é importante entendermos que antecedem à norma os anseios da sociedade. Estes são mutantes, variando com as gerações, mas se revelam determinantes para o surgimento do ordenamento jurídico de uma nação. Muitos autores costumam classificá-las em fontes materiais e formais. As materiais estão relacionadas a fatores políticos, sociais, religiosos ou, mesmo, econômicos, componentes do grupo social, enquanto as fontes…

fornecidos pelas unidades familiares. As empresas, embora variem segundo diversos aspectos (tamanho, estatutos jurídicos, origens e controle, formas de gestão e natureza dos produtos), têm como principal característica comum a interatividade: nenhuma subsiste isoladamente, cada uma depende direta ou indiretamente de todas as demais e as operações produtivas descrevem-se por um permanente e complexo processo de entradas-e-saídas. Famílias - Sua principal função na economia é o…

QUESTIONRIO DA MATRIA CORRESPONDENTE PROVA Quais as espcies de enunciados lingusticos estudados em sala De exemplos. O que uma proposio. Diferencie enunciado prescritivo e enunciado descritivo. Os enunciados prescritivos podem ser falsos ou verdadeiros E os enunciados descritivos O que um enunciado aportico E um enunciado apodctico O que raciocinar Diferencie deduo e induo. Defina silogismo e entimema e silogismo judicirio, estabelecendo as diferenas quanto natureza dos enunciados…

ele submetido 2.4. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento 2.5. Como a Lei de Introdução disciplina a aplicação da lei no espaço 2.6. Aplicação da lei e fins sociais 2.7. No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada 2.8. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei 2.9. Conclusão PARTE II INTRODUÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS CAPITULO II 2. INTRODUÇÃO DOS…

fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. Caso 2. A teoria das fontes é a base de todos os estudos jurídicos, relacionada com a questão fundamental da própria essência do direito. "Fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas". Em sua acepção ampla, fonte significa a origem, o manancial de…

2ºSemestre 07/08/12 Teoria dos fatos Jurídicos Fato jurídico “lato sensu” (sentido amplo) Fatos jurídicos é acontecimento que provocam consequências jurídicas. MOdificar Adquirir Resguardar Transferir Eextinguir Direitos e deveres Fatos jurídicos “Lato sensu” Fato humano Fato natural= Provocado por terceiros/ natureza Fato jurídico “stricto sensu” Ordinário: Fato normal Extraordinário: Fato que não é normal Caso fortuito (fato causado por terceiros)…

de Colonização Leis Fundamentais do Reino Doutrinas do Pacto Social Noção polêmica de Constituição e constitucionalismo A racionalização do poder e o seu valor Módulo 3: Conceitos de Constituição (sociológico, material, formal, político e jurídico) Separação de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) Módulo 4: Antecedentes da Declaração de Direitos Módulo 5: As Declarações Universais de Direitos Módulo 6: A denominação Direitos e Garantias Fundamentais.…

Legalizada / Monismo Sistêmico; Individualismo: Dicotomia Público/Privado. Liberalismo = Conquista do espaço Liberal. Racionalismo = Direito é uma ciência, o conhecimento jurídico aplicado pelo método racional. Organizar racionalmente o conhecimento jurídico. O cidadão comum tem que conseguir encontrar a solução no teto jurídico, qualquer cidadão tem que descobrir sozinho o que está escrito na lei. Tem que ter transparência. Para elencar esta transparência, surgiu a idéia de…