Diferencie Empregado Domestico De Empregado Rural

1. Diferencie Empregado e Empregador de acordo com os artigos 2º e 3º da CLT. Empregado – considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Nesta definição encontraremos cinco requisitos essenciais para a caracterização da figura jurídica em cotejo: pessoa física, não eventualidade na prestação dos serviços, dependência, pagamento de salário e prestação pessoal de serviços. Empregador - é…

Questionário Direito do Trabalho 01) Explique e diferencie as fontes formais das fontes materiais. Fontes formais :É a exteriorização do direito. Tem a forma de direito,diretas e indiretas . Diretas – CF,leis em geral Indiretas : Leis-CLT Sentenças normativas – decisões julgando dissidio coletivo ; Convenção (Sindicato Patronal x Sindicato Trabalhadores) e Acordo Coletivo(Sindicato e Empresa); Regulamentos; Usos e Costumes Fontes materiais – É o momento que antecede a criação da

1) Diferencie Empregado e Empregador de acordo com os artigos 2º e 3º da CLT. Empregador: é quem assumi os riscos da atividade econômica, admite assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Empregado: toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. 2) O que é o “Poder de Direção do Empregador”? Conceitue cada um. Poder dado ao empregador para que possa dirigir a prestação de serviços de seus empregados. Este

contributiva para o Segurado e o dever de proteção (concessão de benefícios e serviços) para o ente segurador (INSS). O artigo 11 da Lei 8.213/91 trata dos segurados obrigatórios da Previdência Social, que são classificados em: 1- Empregado; 2- Empregado Doméstico 3- Contribuinte Individual; 4- Trabalhador Avulso e 5- Segurado Especial. SEGURADOS FACULTATIVOS (Lei 8.213/91, art. 13) É facultado às pessoas que não exerçam atividade laborativa remunerada filiarem-se ao RGPS, por…

Como se divide o Direito do Trabalho? Explique. 3 – Discorra detalhadamente sobre as fontes do Direito do Trabalho. Fontes Materiais – “são as que ditam a substância do próprio direito. São os princípios ideológicos que se refletem na lei.” O empregado e o empregador no direito brasileiro. Mozart Victor Russomano. Rio de Janeiro: Forense, 1984. p. 81. Formais – “são os meios de revelação e transparência da norma jurídica – os mecanismos exteriores estilizados pelos quais as normas ingressam,

emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (empregados urbanos, mesmo os que estejam prestando serviço a entidades paraestatais, os aprendizes e os temporários), pela Lei nº 5.889/73 (empregados rurais) e pela Lei nº 5.859/72 (empregados domésticos); os trabalhadores autônomos, eventuais ou não; os empresários, titulares de firmas individuais ou sócios gestores e prestadores de serviços; trabalhadores avulsos; pequenos produtores rurais e pescadores artesanais trabalhando em…

equivalência dos benefícios e serviços para o urbano e o rural: na concessão do benefício, não há diferença se você é rural ou urbano (aposentadoria rural é a mesma da urbana). Porém, quanto à exigência de benefícios para receber essa aposentarias (se você é urbano ou rural), há diferença. Essa uniformidade, então, não atinge a exigência de requisitos para a concessão dos benefícios. Ex.: Carência (tempo x pagamento de contribuição)  para o rural, basta que ele comprove o tempo de…

serviço. Empregado: é toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Relação de emprego: ou vinculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma pessoa física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não-eventual e onerosa. 2- Requisitos, condições, direitos do empregado doméstico, autônomo, urbano e rural…

25). A legislação social ou direito do trabalho é um ramo do direito que estuda as relações de trabalho entre empregado e empregador, excluídas as relações existentes entre os servidores públicos e a administração pública, pois essas relações são reguladas por leis específicas. O estudo e a aplicação da legislação social busca promover a ordem social, de forma que os interesses de empregado e empregador sejam respeitados, evitando-se conflitos e disputas judiciais no âmbito da Justiça do…

individualmente – alunos que iniciaram na disciplina dia 11/03. Exercícios – aula 1 1. A era da industrialização na Europa foi acompanhada por transformações no processo de trabalho, entre as quais podemos citar: (01) Passagem do sistema doméstico ao sistema fabril de produção. (02) Concentração de trabalhadores em unidades fabris, desenvolvendo a divisão social do trabalho e a especialização em determinados ramos de produção. (04) Manutenção da estrutura corporativa de…