Diferencie Empregado Domestico De Empregado Rural

Amauri Mascaro Nascimento, informa que “no Brasil as leis foram flexibilizadas, inicialmente, em 1966, com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que facilitou a dispensa dos empregados optantes para os quais foi extinta a indenização de dispensa, substituída por depósitos mensais que o empregador faz na conta do empregado no fundo e pela estabilidade no emprego que antes adquiriram ao completar dez anos no mesmo emprego”. 2. Flexibilização Heterônoma e Autônoma É necessário distinguir…

APOSTILA DO CURSO BÁSICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL SUMÁRIO 1- Alguns Conceitos do Depto. Pessoal..( Função,Rotinas, Demissão, Livro Registro de Empregado, Recrutamento e Seleção, Recruta- mento Interno, Recrutamento Externo, Recrutamento Misto,Parceiros de Recrutamento,Exame Médico, Contrato de Trabalho e Experiência) ............3 2-Carteira

de Trabalho e Previdência Social 06 2.1.3 – Histórico 06 2.1.4 - CTPS informatizada (modelo novo) 08 2.2 - Exame Admissional 10 2.3 - Registro de Empregados 10 2.3.1- Legalização do livro ou Fichas 11 2.3.2- Requisitos mínimos 11 2.3.3- Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 12 2.3.4-Documentação Exigida 12 2.3.5-Transferência do Empregado 12 2.3.6 Mudança de Sistema 12 2.3.7-Readmissão 13 2.3.8-Obrigatoriedade de exibição 13 2.3.9-Local de…

ou seja, tratar iguais de forma igual e desiguais de forma desigual. b) Imparcialidade: igual tratamento perante a lei, efetuado pelos Poderes Executivo e Judiciário, ou seja, a aplicação do direito ao caso concreto de forma igual. 7 – Diferencie os direitos de liberdade positiva dos direitos de liberdade negativa, exemplificando. (R:) Os direitos de liberdade positiva são os chamados direitos de participação. Trata-se da liberdade como participação do indivíduo no poder…

ente despersonalizado; o empregado somente pode ser pessoa física. Se a empresa tiver forçado o empregado a constituir pessoa jurídica para fraudar a aplicação da lei trabalhista, esta personalidade jurídica poderá ser declarada nula em virtude do princípio da primazia da realidade. Pessoalidade é a impossibilidade do trabalhador se fazer substituir por terceiro a seu critério, já que as características pessoais do empregado são relevantes. Subordinação é a sujeição do empregado ao poder…

responsabilidade civil, crédito, fidelidade. Entre outras coisas, ele “protege” o diretor de uma empresa, por exemplo, já que este muitas vezes responde em nome da instituição diante da sociedade. 18. Comente o significado do termo mutualismo e diferencie seguros mútuos de não mútuos? Mutualismo é o princípio fundamental que constitui a base de toda operação de seguro em que os riscos são repartidos, diminuindo, desse modo, prejuízos que a realização de tais riscos poderia…

atividade esta subsidiará a geração relatórios gerenciais com informações claras e precisas quanto ao movimento proposta em cada etapa. Nesta atividade também será proposto conhecer todos os passos quanto à contratação de funcionários, admissão de empregados, taxas e impostos, lançamento de notas de entradas e saídas, enfim aplicar todo o conhecimento adquirido de uma forma prática e objetiva. Esperamos que ao final desta atividade possamos contemplar o desafio com a satisfação do…

100 anos de história. A primeira legislação pertinente ao tema é datada de 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregados dos Correios. O fato considerado como ponto de partida da Previdência Social propriamente dita no país, contudo é a Lei Elói Chaves do Decreto n° 4.682 de 1923. Que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para empregados de empresas ferroviárias, estabelecendo assistência médica, aposentadoria e pensões, válidas inclusive para seus…

DSST, e a pesquisa e difusão de conhecimentos, de responsabilidade da Fundacentro. Recentemente, foram publicadas as Normas Regulamentadoras (NR’s) 10, referente à segurança em instalações e serviços em eletricidade, e 31, contemplando o trabalho rural - "uma norma histórica", define Rinaldo. As normas são resultados de um processo de consulta pública e negociação tripartite, envolvendo governo, trabalhadores e empregadores. Em 2004, os 3 mil auditores fiscais do trabalho realizaram…

doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis. No Brasil a legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, Normas Rurais, outras leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções internacionais do Trabalho, ratificadas pelo Brasil. O que é Saúde? - Segundo OMS (Organização Mundial de Saúde) É um estado de completo bem-estar físico, mental e