Diferença Entre Norma Abstrata E Concreta

língua. Que pesquisas você desenvolveria para responder as perguntas abaixo? A arte de ler e as dificuldades de compreensão. a) Considere palavras abstratas e concretas (no sentido semântico). Qual dos dois grupos é processado com mais facilidade? Palavras concretas tendem a ser mais compreensíveis, interessantes e fáceis de memorizar do que palavras abstratas. (Sadoski, Goetz & Avila, 1995; Sadoski & Paivio, 2001) b) As pessoas em geral leem as palavras do começo ao fim? Pessoas que tem…

art. 5?, caput — que todos são iguais perante a lei. Entende-se, em concorde unanimidade, que o alcance do principio não se restringe a nivelar os cidadãos diante da norma legal posta, mas que a própria lei não pode ser editada em desconformidade com a isonomia. 2. O preceito magno da igualdade, como já tem sido assinalado e norma voltada quer para o aplicador da lei quer para o próprio legislador. Por isso Francisco Campos lavrou, com pena de ouro, o seguinte asserto: “Assim, não…

para chegarem à pacificação de seu conflito. Distingue-se dela somente porque a conciliação busca sobretudo o acordo entre as partes, enquanto a mediação objetiva trabalha o conflito, surgindo o acordo como mera consequência. Trata-se mais de uma diferença de métodos,mas o resultado acaba sendo o mesmo. Arbitramento: tradicionalmente regida pela lei material e pelo Código Civil, era um instituto em desuso do Direito Brasileiro. Depois com a lei das pequenas causas e com a lei da…

importância da antropologia para o direito. 4 RESUMO DO LIVRO : O estudo comparativo do direito não e a questão de transformar diferenças concretas em semelhanças concretas abstratas, e nem pode ser uma questão de localizar fenômenos idênticos com nomes diferentes, nem as conclusões que chegaram aos esses estudos, mas devem ter com referencia o gerenciamento de sua diferença. O universo jurídico não esta sendo mantido em uma bola, está se expandido e se multiplicando, tornando-se igual…

Professora no Curso de Pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Advogada. Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Intercorrências no processo de positivação das normas jurídicas tributárias. 3. “Existência” do crédito tributário. 4. “Exigibilidade” do crédito tributário. 5. “Exequibilidade” do crédito tributário. 6. Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 6.1. Concretização de causa…

forma de organização lógica e sintática que permite o posterior preenchimento da estrutura com as variações semânticas e implicações pragmáticas do texto legal. Auxilia na construção da linguagem do direito positivo, na construção da estrutura da norma jurídica como um juízo hipotético-condicional. De acordo com Aurora Tomazini, duas são as funções do esquema lógico da regra-matriz, quais sejam: 1) delimitar o âmbito da incidência normativa, e 2) controlar a constitucionalidade e…

ser expedido por um agente competente, motivado, e em atenção aos pressupostos formais definidos por lei, cujo conteúdo seja lastreado na produção de determinado efeito, atingindo uma dada finalidade. Norma jurídica é a expressão de um juízo prescritivo extraída do direito positivo. Desse modo, a Norma Jurídica é o cerne do estudo jurídico porquanto é ela quem vai gerenciar (mediante enunciados permissivos ou proibitivos) as condutas dos entes públicos e dos particulares, possibilitando…

jurisdição brasileira. Na introdução do livro o autor começa falando do art. 5º da CF Brasileira que considera em seu caput que todos são iguais perante a lei, e esse principio não se tem função de nivelar os cidadãos perante a lei, também dizendo que a norma magna do princípio da igualdade é destinada tanto para o aplicador da lei quanto para o legislador, deste modo o ultimo apresentado não poderá editar leis que vão a desacordo com esse princípio, estando aí uma sujeição do mesmo. A…

nos Séculos, iniciando embrionariamente no Séc. XIII na Inglaterra, hoje a grande maioria dos Estados Europeus adotam variações do sistema parlamentar, e por ser um sistema mais complexo, não há nunca um sistema parlamentar igual ao outro, havendo diferenças entre os diversos tipos de parlamentarismo, no sistema parlamentar quem governa é o primeiro ministro, e o presidente da república ou o monarca o Duque ou Granduque, Rei ou Príncipe ele exerce a função de Chefe de Estado, sendo…

estruturante da norma jurídica. Nota prévia: Estrutura da norma e normatividade - Estudo sobre a teoria da norma jurídica tomando como base exemplos do Direito Constitucional e Direito Público. - Relação entre Direito e Realidade. - Da relação entre norma e fato à relação normatividade e estrutura da norma, objetivando dar um enfoque de teoria da norma e não de filosofia do direito. 1ª SEÇÃO: DISCUSSÃO DE CONCEPÇÕES TEÓRICA TRADICIONAIS I. Introdução: Sobre a diferença…