Descriminalização No Trabalho

JANEIRO 2013 Introdução O trabalho visa a mostrar, por meio dos mais diversos ramos, como as diferenças raciais estavam entranhadas na sociedade brasileira do início do século XX. Para isso, foram escolhidos elementos culturais típicos da identidade nacional, como o futebol, a capoeira, o samba e a pintura. Esse ramos foram especialmente escolhidos por se tratarem de campos em que houve uma mudança significativa para os dias atuais. Assim, esse trabalho não só tem a função…

cores, sexualidades e gêneros. Qualquer um pode participar da organização e da marcha em si; o contato é feito através de página online. Atualmente, luta-se pela laicidade do estado, regulamentação da prostituição, legalização do aborto, descriminalização de gênero e por mais liberdade sexual do indivíduo, sobretudo da mulher que é moralmente julgada quando exerce sua sexualidade livremente. A Marcha vive, constantemente, um combate ideológico. O termo “vadia” assusta à primeira…

PROBLEMAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO TÓXICO. Esse trabalho busca, de forma muito preliminar, a exploração de dois aspectos analiticamente importantes para a avaliação de políticas de controle do uso e tráfico de tóxicos. Em primeiro lugar, o problema do tóxico pertence ao domínio da moralidade. A controvérsia em torno da criminalização do tóxico é exemplo adequado do dissenso moral da cultura moderna, e definições discrepantes e contraditórias de direitos,…

antecipada.No Brasil: castigo + intimidação ou reafirmação do D.P. + recolhimento do agente infrator +ressocialização2. Teorias extremadas da pena:Abolicionismo penal: questiona o significado das punições e das instituições. O movimento trata da descriminalização (deixar de considerar infrações penais determinadas condutas) e da despenalização (eliminação da pena para a prática de certas condutas, embora continuem aser consideradas delituosas) como solução para o sistema…

criminalização dos negros, herança da escravidão, e dos imigrantes mexicanos que migravam fortemente para o país atrás de emprego, se fazia constante pela Imprensa marrom. A maconha era a forma como os mexicanos podiam relaxar ao final de um longo dia de trabalho. – Os artigos norte-americanos em meados de 1920 descreviam os negros e mexicanos como animais frenéticos que fumavam maconha, tocavam musica do diabo e desrespeitavam e viciavam os leitores, cuja maioria era branca. Nos anos…

atividade é imoral ou ilegal, o que vale é o dinheiro que vai ser adquirido e que pode ser usado para sustentar uma família. O profissional do sexo é uma ocupação reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, bem como resguardado pela Previdência Social e passível de ser protegida pela Justiça do Trabalho. Na falta de uma regulamentação expressa do código civil sobre a prostituição, utiliza-se do art. 882 para justificar tal posicionamento. O Capítulo V do Código Penal, porém,…

Marylin Leite1 PALAVRAS-CHAVES: Movimentos Sociais, Sindicalismo, ÁREAS DE INTERESSE: Direitos Sociais, Direito do Trabalho 1- Considerações históricas Há indícios que o movimento sindicalista deu seus primeiros passos na Inglaterra, mais precisamente no ano de 1720 com a associação que reunia trabalhadores pleiteando maiores salários e a redução da jornada de trabalho.2 Porém é mais razoável adequar o sindicalismo, produto da sociedade capitalista que é, de acordo com seu…

das atividades domesticas, enquanto dever do homem era o de trabalhar para manter a família As mulheres vêm a cada dia conquistando ainda mais o seu lugar dentro da sociedade, deixando de ser apenas dona de casa e passando a atuar no mercado de trabalho, exercendo profissões e atividades que em épocas passadas eram somente realizadas por homens, como exemplo a de policial, bombeiro, que hoje se encontra com frequência mulheres atuando em áreas como essas. Um grande exemplo que nós…

Continuidade no Contrato de Trabalho A Iniciativa na Proposta de Suspensão Condicional do Processo Penal O Contrato de Locação e o Despejo Liminar como Aspecto Inovador da Lei 8.245/91 Aspectos Destacados da Desapropriação Indireta O Novo Procedimento Sumário O Prequestionamento como Pressuposto de Admissibilidade de Recurso Extraordinário Cível Do Recurso de Revista O Princípio da Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho Brasileiro A Autonomia do Juiz do Trabalho de Primeiro…

DROGAS MANAUS 2014 INTRODUÇÃO Ao iniciar um trabalho que envolve a ética como objeto de estudo, consideramos importante, como ponto de partida, estudar o conceito de ética, estabelecendo seu campo de aplicação e fazendo uma pequena abordagem das doutrinas éticas que consideramos mais importantes para o nosso trabalho Esta pesquisa aborda o tema ético, o consumo de drogas e suas conseqüências na saúde e nos aspectos…