derrotabilidade

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES TEORIA DA DERROTABILIDADE 2014 RAFAEL TEORIA DA DERROTABILIDADE Barreiras - BA 2014 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 2. CONCEITO HISTORICO........................................................................................ 3. ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES ACERCA DA DERROTABILIDADE .................... 4. ALGUNS COMENTÁRIOS ACERCA DAS CLASSIFICAÇÕES............................ 5. TEORIA DA DERROTABILIDADE NOÇÕES GERAIS.................................... 6. DERROTABILIDADE PROCESSUAL.................................................................. 7. CONCLUSÃO......................................................................................................... 8. BIBLIOGRAFIA..................................................................................................... Teoria da Derrotabilidade 2. Conceito histórico: A teoria da derrotabilidade é um tema tão antigo quanto Aristóteles ou a escolástica de tomas de Aquino. Em obras de ambos pensadores, ficam claras a que os princípios não são normas categóricas e podem estar sujeitas a exceções. A derrotabilidade, como teoria logica, teve inicio fora da ciência jurídica, com seu inicio no departamento de ciências e computação da cidade de Columbia Britânica

Vários doutrinadores têm tratado hodiernamente sobre a importante e complexa distinção entre regras e princípios, a maioria parte do da premissa de que ambos são espécies de normas e que, enquanto referenciais para o intérprete, não guardam, entre si, hierarquia, especialmente diante da ideia da unidade da Constituição. De acordo com Humberto Ávila "...um sistema não pode ser composto somente de princípios, ou só de regras. Um sistema só de princípios seria demasiado flexível, pela…

FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das…

De acordo com as concepções de Ronald Dworkin e os desenvolvimentos a ela dados por Robert Alexy, as regras podem ser definidas como relatos descritivos de condutas a partir dos quais, mediante subsunção, havendo enquadramento do fato à previsão abstrata, chega-se à conclusão. Diante do conflito entre regras, apenas uma prevalece dentro da ideia do tudo ou nada (“all or nothing”). Isso posto, analise a proposta desenvolvida pela doutrina de superabilidade (derrotabilidade –…

a ela dados por Robert Alexy, as regras podem ser definidas como relatos descritivos de condutas a partir dos quais, mediante subsunção, havendo enquadramento do fato à previsão abstrata, chega-se à conclusão. Diante do conflito entre regras, apenas uma prevalece dentro da ideia do tudo ou nada (“all or nothing”). Isso posto, analise a proposta desenvolvida pela doutrina de superabilidade (derrotabilidade – defeasibility) das regras dando exemplos. Muito embora, de fato, a…

A DERROTADILIDADE DA NORMA JURIDICA. A norma jurídica é a forma mais conhecida de expressão do direito. Não podemos confundir a norma jurídica com as leis pois estas podem conter várias normas. Podemos conceituar a norma jurídica como um modelo de comportamento e de organização que representem os valores ou os fins a atingir em uma sociedade, podemos dizer ainda que a norma jurídica é uma regra de motivação social pois exerce influência no comportamento social. Algumas das…

A teoria da derrotabilidade, surgida em 1980, idealizada por Hart, não sendo uma nova categoria jurídica, mas um fenômeno empírico verificável, é caracterizada quando se cria uma exceção à própria norma, tem a finalidade de demonstrar que as regras do ordenamento jurídico podem ser derrotadas ou afastadas se sua atuação. Então, a norma jurídica, ainda que tenha preenchido seus requisitos necessários e suficientes para que seja válida e aplicável a um caso concreto, poderá ser afastada…

é certa ou errada, porque o direito é dinâmico, não havendo assim, respostas certas ou erradas, e si diferentes formas de interpretar. A norma jurídica não é uma decisão prévia, simples e acabada, tem-se, necessariamente, que indagar sobre os participantes de seu desenvolvimento prático. Assim sendo, tem que superar o modelo de interpretação de uma sociedade fechada (nas mãos dos juízes e em procedimento formalizado) para a ideia de sociedade aberta dos intérpretes da Constituição,…

ordenamento jurídico é composto por normas,normas essas - entendidas em estudos atuais de Robert Alexy, Ronald Doworki e Herbert Hart - divididas em regras e princípios. As regras são normas mais concretas, com eficácia restrita e direcionada às situações fáticas as quais se dirigem; já os princípios são normas mais abstratas que não se limitam às situações específicas devendo nortear o ordenamento como um todo, possuindo mais abstração e destaque. Por sua natureza mais concreta,…

www.aplicativosjuridicos.com.br www.aplicativosjuridicos.com.br www.aplicativosjuridicos.com.br Introdução.! 3 Sumário.! 3 1. Princípios instrumentais! 4 1.1. Terminologias! 4 1.1.1. Norma jurídica: princípios e regras! 4 1.1.2. Evolução histórica da distinção entre princípios e regras! 4 1.1.2.1 Teoria clássica! 4 1.1.2.2. Teoria moderna! 4 1.1.3. Derrotabilidade das regras constitucionais! 6 1.1.4. Postulado normativo! 7 …