Denominação Juridica

dizer: Pontos da Questão: 0,5 é pessoa jurídica e exerce sua atividade mercantil sob uma firma individual. é pessoa jurídica e não exerce sua atividade sob uma denominação. é pessoa jurídica e exerce sua atividade sob uma denominação; é pessoa natural (física) e que exerce sua atividade mercantil sob uma denominação; é pessoa natural (física) e que exerce sua atividade mercantil sob uma firma individual; Questão: 2 (160023) Sobre as normas jurídicas comerciais, na Carta…

teve a oportunidade emblemática de consagrar preceitos modernos e dinâmicos. 4 CARACTERES E NATUREZA JURÍDICA Nas sociedades limitadas temos sócios que tanto pode ser pessoas físicas ou jurídicas; apesar das doutrinas, o legislador teve em mente manter o hibridismo, de uma sociedade mista, tanto de capital como de pessoas. Constituídas por escrito particular ou público, fazem uso de denominação social, espelhando o nome empresarial, mas é essencial conter a palavra limitada, por…

Comandita por Ações .............................................................................06 2.1.1 Natureza Jurídica .............................................................................................................08 2.2 Sociedade em Comandita Simples .................................................................................09 2.2.1 Natureza Jurídica ............................................................................................................10 2.2

sempre na modalidade de denominação. (C) É facultativo para o empresário individual e obrigatório para a sociedade empresária. (D) A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação. (E) A denominação das sociedades simples, por terem regime próprio, não é equiparada ao nome empresarial para efeitos de proteção da lei. 5. . (FGV – Auditor – SEAD - AP/2010) A respeito de sociedades empresárias é correto afirmar que: (A) adquirem personalidade jurídica com a…

do país. 1-Denominação: dubiedades A expressão ‘’contrato coletivo” tem sido equívoca na história do Direito brasileiro. Tal denominação já foi utilizada pela CLT para designar o diploma negocial coletivo, o que corresponde hoje à convenção coletiva do trabalho. Já o Decreto-Lei n º 229 de 1967 abandonou a expressão. Desta forma iniciou-se uma diferenciação entre a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho. Por outro lado a doutrina utilizou-se da denominação…

obrigações recíproca, e a qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. 2- Qual o conteúdo mínimo do seu estatuto? De acordo com o Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: I - a denominação, os fins e a sede da associação; II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados; III - os direitos e deveres dos associados; IV - as fontes de recursos para sua manutenção; V – o modo de constituição e de…

1. O objetivo das empresas é maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, objetivando proteger a sociedade, delimitam o campo de atuação dasempresas. Você acha que a Lei N° 8.137/90 tem essa finalidade? Resposta: Sim, pois a Lei está destinada à crimes contra a Ordem Tributária Econômica e contra asrelações de consumos, e define outras medidas. 2. O que vem a ser uma Lei antitruste? Resposta: Denominação vulgar da Lei n° 8884, de 11.6.1994, quedispõe sobre a prevenção e a…

Para Sociedade Simples: Adquire a personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos no Cartório de Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas. Nome da empresa: A escolha do nome torna-se o primeiro passo, pode ser com denominação ou razão social. Sendo um sociedades de responsabilidade delimitada ou por quotas. Denominação social não se usa nomes de sócios, e sim um nome fantasia, sempre que possível indicativo ao ramo. Já a razão social deve ser formada…

Moeda Metálica 6 3. EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO 6 4. CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL 7 5. O NOME DIREITO EMPRESARIAL 7 6. FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL 8 7. O DIREITO EMPRESARIAL NO CÓDIGO CIVIL 8 II - DO EMPRESÁRIO 8 1. APRESENTAÇÃO 8 2. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA 9 3. DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 9 4. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO PERFIL DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 10 5. A PROFISSÃO DE EMPRESÁRIO COMERCIAL DEPENDE DE INSCRIÇÃO OU REGISTRO 10 6. MATÉRIA A SER ESTUDADA 11 III- EMPRESÁRIO…

no campo das Pessoas Jurídicas para posteriormente falar-se de empresa e de empresário. PESSOAS JURÍDICAS: Art. 40. “As pessoas jurídicas são de direito publico, interno ou externo, e de direito privado. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO: Art. 41. “São pessoas jurídicas de direito público interno:” a União; b Estados; c Distrito Federal; d Territórios; e Municípios; f Autarquias; g Demais entidades de caráter público criadas por lei. PESSOAS JURÍDICAS DE…