caso c

Perguntas a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por que ? b) Por que se usa a denominacao "sistema RomanoGermanico"? c) Qual dos sistemas se vincula a tradicao juridica portuguesa e, por consequencia, tradicao juridica brasileira? Respostas a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law,porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações sãosecundarias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos pelo poder judiciário, onde os casos são analisados,principalmente, de acordo com outros semelhantes. Tendo a jurisprudência, maior interferência em um julgamento presente do que uma norma produzida por um legislador. b) Após a queda de Roma, o DireitoRomano continuou a influenciar os reinos tomados pelos povos bárbaros, em especial Germanos, que o adotaram, unido a ele seus próprios costumes jurídicos. Porém, ainda que esse movimento tenha levado aum declínio do Direito escrito, posteriormente, na Baixa Idade Média o Direito Romano foi redescoberto. Sendo assim, a denominação " Sistema Romano - Germânico ", se deve à fusão do Direito Romano,presente de maneira predominante, com o Direito dos conquistadores Bárbaros. c) O sistema romano - germânico.…

que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? Tem esse nome porque sua fonte jurídica foi produzida em Roma c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira? Civil Law. Brasil tem como sua fonte principal a lei, assim como Portugal. História do Direito a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flávio defende a…

com o parecer do MP. - Espécies de nome empresarial: Firma e denominação. Existe a firma individual, a firma coletiva (razão social) e denominação. O que é razão social? Nome empresarial da espécie firma, porém uma firma utilizada apenas por pessoa jurídica. Exemplo1: Empresário individual (pessoa natural). Ele não vai ter razão social, pois ele não é pessoa jurídica. Exemplo 2: A é pessoa jurídica, mas usa denominação, logo não tem razão social. Exemplo 3: Sociedade em nome coletivo é…

Universidade Estadual da Paraíba Campus VI Poeta Pinto do Monteiro Centro de Ciências Humanas e Exatas Componente Curricular: Direito Comercial Professor: Niani Alunas: Alcineide Alves, Jéssica Mayara e Shyslayne Araújo Natanael Moraes NOME EMPRESARIAL MONTEIRO – PB 2014 INTRODUÇÃO O Trabalho apresentado trata do “Nome Empresarial”, mas precisamente de como é constituído qual o “conceito” e suas “espécies”, firma…

1. Legislação Comercial Basica Empresário - é quem, sendo pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária), está inscrito como tal no Registro Publico de Empresas. Direito comercial ou Direito empresarial - é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negociável do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à…

Sociedade em comum compreende a sociedade de fato, é onde existe relação societária firmada entre os sócios, porém o ato constitutivo não foi registrado “ inscrito” no registro público da empresa a cargo das juntas comerciais. Na ausência de inscrição do ato constitutivo na junta comercial, a sociedade não alcança personalidade jurídica, não existindo pessoa jurídica. Artigo 987 Os sócios nas relações entre si ou com terceiros somente por escrito podem provar a existência da sociedade,…

sociedade personificada simples. TEORIA DA EMPRESA- foca a atividade. TEORIA DO COMERCIO-foca o sujeito. Comerciante- quem pratica atos tidos de comercio com a intencao de obter lucros. exceto, servidos publico, menor e incapaz. EMPRESÁRIO É QUEM DESENVOLVE A ATIVIDADE-É A PESSOA JURIDICA.(NÃO É SOCIO) - PRATICA ATIVIDADE ECONOMICA, ORGANIZADA, COMPLEXA, PARA A PRODUCAO OU A CIRUCLACAO DE BENS OU DE SERVICOS. Não se coloca empresário no contrato pois mascara quem é a pessoa, e a…

Enunciado: Existem duas exceções que fogem a nossa regra: Na Sociedade Limitada o nome empresarial também pode ser formado por FIRMA; Na Comandita por Ações o nome empresarial também pode ser formado por DENOMINAÇÃO. Banzaê Ltda. EPP é uma sociedade empresária do tipo limitada, cujo objeto é a extração e beneficiamento de dendê para produção de azeite. Antônio Gonçalves, único administrador da sociedade, utiliza o nome empresarial “Banzaê Ltda. EPP. O sócio Lauro…

..................................................................................................................04 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).................................................................................04 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI).............................05 SOCIEDADE EMPRESARIA......................................................................................................................05 SOCIEDADE…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. PESSOAS JURÍDICAS 03 3. ESPÉCIES 03 4. CONSTITUIÇÃO 06 5. FORMAS JURÍDICAS 08 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS 11 1. Introdução Tratar de Pessoa Jurídica como…