Denominação E Firma Conceitos E Doutrinas

INTRODUÇÃO À ECONOMIA Prof. MSC. Lucio Sanches APOSTILA ECONOMIA (INTRODUÇÃO) Página | 1 Introdução à Economia INTRODUÇÃO À ECONOMIA Prof. MSC. Lucio Sanches SUMÁRIO 1 UNIDADE 1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA ECONOMIA ............................................... 4 1.1 EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO ................................................................ 4 1.1.1 Antiguidade e suas contribuições ao pensamento econômico .................................... 5 1.1.2 …

Teroria Da empresa: em 1942, na italia , surge um novo sistema de regularmnetação das atividades economicas dos particulares 3 Conceito de empresário: É definido na lei como o profissional exercente de atividade economica organizada para produçao ou circulação de bens ou de serviços. Profissionalismo: A noção de exercício profissional de certa atividade é associada , na doutrina , a consideraçães de três ordens. A primeira diz respeito a habitualidade . Não se considera profissional…

simuladas para terem direito a tal limitação patrimonial. A lei 12.441/11, conhecida como lei do Empresário Individual de Responsabilidade Limitada, trouxe muitas inovações, mas também muitas contradições e lacunas a serem estudadas e sanadas pela doutrina e jurisprudência militante e tão presente em nosso ordenamento. Entre as principais divergências oriundas da lei 12.441/11 temos o requisito do patrimônio mínimo para sua constituição e a possibilidade de esta forma empresarial ter…

sobre PATENTES, abordando a diferença entre PATENTE DE INVENÇÃO OU MODELO DE UTILIDADE, quais os requisitos para patentear, onde se patenteia, quais os prazos de vigência destas patentes, e o que não pode ser patenteado; -DESENHO INDUSTRIAL: qual o conceito, no que difere da patente, -DIREITOS AUTORAIS: do que se tratam, qual a legislação que os protege, quais obras são protegidas pelos direitos autorais citando exemplos, abordando-se sobre o DIREITO MORAL E PATRIMONIAL DO DIREITO…

Organizações Religiosas Lei 10.825/2003 I – Da Organização Religiosa: conceito, natureza jurídica e registro É considerada organização religiosa, espécie do gênero pessoa jurídica de direito privado, conforme alteração do art. 44 do Código Civil levada a efeito pela Lei 10.825, de 22 de dezembro de 2003, publicada no Diário Diário Oficial da União – Seção 1 – do dia 23 subseqüente. “Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III -…

Jesus Pinto Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Geral II Professor: João Smith Depreciação, Amortização, Exaustão e Contas Cruz das Almas – maio/ 2006 DEPRECIAÇÃO Conceito A depreciação de Bens do Ativo Imobilizado, corresponde à diminuição parcelada do valor dos elementos ali classificáveis, resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza ou da obsolescência normal. Contabilmente, depreciação é…

dará sentido ao que temos hoje. Depois, é preciso saber o que é um empresário e o que esta figura tem de especial em relação ao restante das profissões, quais os direitos e deveres que lhe são peculiares, onde ele exerce sua atividade, qual é o conceito de empresa e de estabelecimento comercial ou empresarial, os direitos sobre a propriedade industrial, sobre o nome e a marca, quais os tipos de empresa que são reconhecidas em nossa legislação, o que acontece na vida do empresário que…

1 Pessoa Jurídica 1.1 Conceito São entidades às quais a lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Para GAGLIANO é “o grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns”. 1.2 PRINCIPAL CARACTERÍSTICA é o fato de possuir personalidade própria distinta da personalidade de cada um de seus membros, nos termos do artigo 20 do Código Civil de 1916, sem dispositivo correspondente no

(1905). Elementos de Direito Romano (no prélo). ADVERTENCIA O trabalho que emprehendi é um rapido estudo da nossa legislaçâo sobre marcas de fabrica e de commercio e nome commercial, comparado com o direito estrangeiro, e fundado na melhor doutrina sustentada por quantos que, com brilhantismo e pro-ficiencia, se têm occupado do assumpto, e ainda, tanto quanto possivel, na jurisprudencia nacional, aliás, bem escassa, relativamente ao assumpto. Esta modesta publicaçâo,…

compreensão de seu papel perante a sociedade. Para tanto, tentaremos vislumbrar o papel deste novo Operador do Direito, partindo do conceito e dos fundamentos da ética, passando pela ética geral e profissional e finalizando através de uma análise crítica dos desafios de tais profissionais diante dos novos tempos sociais e da velocidade das informações. 1.2. Conceito de ética e de ética profissional Para Aristóteles1 “ética é tudo aquilo que todos desejam". Este tudo pode ser lido como…