Denominação E Firma Conceitos E Doutrinas

Apresentação IX Nota explicativa à 2.ª edição XI Capítulo I - Parte Geral 1 Capítulo II - Propriedade Industrial 21 Capítulo III - Sociedades Mercantis 31 III.1 Generalidades 31 III.2 Sociedade em Nome Coletivo ou com Firma 35 III.3 Sociedade de Capital e Indústria 36 III.4 Sociedade em Conta de Participação 38 III.5 Sociedade em Comandita Simples 41 III.6 Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada 42 III.7 Sociedades de Fato e…

que de forma costumeira ao Direito Empresarial, de forma a contemplar o dinamismo desse meio econômico. 4. Conceito de Empresa - O legislador não definiu especificamente empresa, mas a doutrina faz a seguinte definição: “empresa é a reunião dos elementos necessários à prática da atividade empresarial implementada através de determinada atividade econômica organizada”. 5. Conceito de Direito Empresarial = Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas que regulam as…

Aula - 05/04/2003 Vamos começar pelo início, lá pela idade média. Pode parecer baboseira o conceito de direito comercial, só que mudou o conceito e por isso que é importante, eu sempre falo isso, e Domingo caiu na prova da magistratura federal, isso é besteira, mas vai cair, e vai cair novamente ou na magistratura estadual ou MP, sem sombra de dúvidas uma questão dessa, então vamos lá: Conceito de direito empresarial: Nós podemos conceituar direito comercial a partir de…

da Empresa A teoria da empresa trouxe uma nova visão do conceito de empresa, com a adoção desta teoria deixa de ter importância a qualificação de comerciante pois deixa de existir a divisão Civil Comercial. Neste sentido não temos mais a separação dos atos jurídicos em Civis e Comerciais, teremos então a divisão em atos empresariais e não empresariais. Para o pleno entendimento desta nova teoria se faz necessário o estudo de alguns conceitos trazidos com esta nova visão, quis sejam, a…

não assume o risco da atividade. A CLT (art. 2º) fala em empresário num sentido quase institucional, segundo FS. O diploma que sistematizou a empresa como conceito jurídico foi o Código Civil italiano de 1942, clara inspiração do capítulo da empresa do Código Civil brasileiro de 2002. 11. A definição da empresa, hoje, não é apenas um conceito econômico, mas jurídico (art. 966 CC). Retoma-se a idéia do fenômeno poliédrico da empresa desenvolvido por Asquini. Empresa agrária é aquela…

fator relevante, tanto para atender à determinadas questões legais e fiscais, como fundamental para o alcance dos objetivos, metas, sendo ferramenta essencial na gestão de negócios. Neste contexto, este trabalho visa apresentar as principais conceitos sobre questões que envolvem o patrimônio das empresas e a analise e a estrutura de mercados que estão inseridas. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Funções Administrativas A função fundamental da…

Civil que unificou o Direito das Obrigações. Tradicionalmente, o Direito Comercial abrange o conceito de comerciante, sociedades mercantis, contratos mercantis, títulos de crédito, falências e concordatas, o direito aeronáutico e o direito marítimo. No denominado Direito Comercial Terrestre, a unificação ocorreu em relação ao conceito de comerciante, que não existe mais, substituído agora pelo conceito de empresário e de sociedade empresária. As sociedades previstas no Código…

fala da participação dos lucros.); perfil funcional (a empresa é atividade que o empresário exerce, é o adotado pelo CC). ◦ AED = análise econômica do Direito = no D. Empresarial é mais evidente. Ela trouxe uma nova definição para empresa. Teoria da Firma (Ronald Coase), os “custos de transação”. A empresa, além de atividades, é um feixe de contratos, pois para se ter uma empresa, é necessário ter contratos. Se eu contrato por meio de uma empresa, meus custos de transação são menores. A…

oposição das classes sociais no âmbito da produção, sim de postular as condições de equilíbrio no processo de troca. A marginalidade incide, sobretudo na Teoria do Valor-Trabalho, que privilegia e privilegiava as condições de produção, fixando no conceito de utilidade, que é enfatizado na órbita do intercâmbio de valores de uso. Não fica difícil compreender as conseqüências dessas violentas transposições de níveis para a Teoria da Distribuição. A idéia de troca supõe-se de imediato,…

mercado (monetária), onde o produtor não mais visa a troca, mas a venda, com aquisição de moeda que será aplicada como capital em novo ciclo de produção (capital de giro), propiciando também sua especialização em determinada linha de produção. 1. Conceitos: a) Genérico - é o ramo do direito que regula a profissão dos comerciantes e os atos considerados comerciais. Se apresenta como a ciência jurídica destinada a regular as relações econômicas decorrentes da economia de mercado. b)…