Democracia Majoritaria

deve decidir em favor da sociedade, através da decisão de pronúncia, ou em favor do réu, através da decisão de impronúncia. Os grandes doutrinadores divergem acerca do princípio, alguns defendem a aplicação do in dubio pro reo, a Jurisprudência majoritária, em conformidade com a doutrina clássica, defende a aplicação do princípio do in dubio pro societate. Existem hoje no Brasil vários casos na justiça onde a falta de provas materiais de que um agente de delito investigado tenha…

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Informativo n.775 do STF Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Welbert de Oliveira Braga ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…

(catolicismo), para ser candidato deveria comprovar renda de 400 mil rés e para eleitor 100 mil rés, nessa época o voto era censitário. * CF/1891 – Primeira CF promulgada e republicana. Quando se estabeleceu presidencialismo e quando adotou democracia. E quando se estabeleceu um estado laico (não existe religião oficial). Ela acabou com ideia de voto censitário. * CF/1934 – Promulgada, manteve a forma republica e teve a finalidade de direitos sociais. Quando permitiu que mulheres, negros

deve seguir seus preceitos religiosos. Governante como representante do divino, ou essa própria divindade encarnada. Patriarcal (Familiar) Evolução do sistema familiar, o governante é o pai da família mais representativa. Decadência com o avanço da democracia. Violência (Força) Criada a partir de lutas e guerras. O Estado é formado para regular a relação entre os vencedores e vencidos, onde os vencedores governam. Contratual O Estado é feito a partir de um Contrato Social, onde todos…

JUSTIFICATIVA____________________________________________________5 3 PROBLEMATIZAÇÃO E HIPOTESÉS__________________________________6 3.1 O QUE É O UTILITARISMO E COMO SURGIU O PENSAMENTO UTILITARISTA DE JOHN STUART MILL?_________________________________6 3.2 O QUE JUSTIFICA QUE A OPINIÃO MAJORITÁRIA IMPONHA UMA RESTRIÇÃO PATERNALISTA À LIBERDADE DOS INDIVÍDUOS?_____________6 3.3 O QUE SIGNIFICA PARA MILL LIBERDADE POSITIVA E LIBERDADE NEGATIVA DENTRO DE UM CONTEXTO SOCIAL?…

Percebemos o fenômeno da constitucionalização do direito civil e também de outros ramos do direito, pois na elaboração de uma Constituição há a intensa participação popular, seja direta ou indiretamente pelos seus representantes, sendo o reflexo da democracia, dos anseios populares por uma transformação social. Segundo Ulrich Beck, vivemos em uma sociedade de risco, não necessariamente ele faz alusão ao crescente aumento do número de acidente, mas a forma que a sociedade se organiza…

forma dos cidadãos responsabilizarem os dirigentes do partido pelas suas ações no governo. * Os partidos políticos democráticos acreditam nos princípios da democracia de modo que reconhecem e respeitam a autoridade do governo eleito, mesmo que os seus líderes partidários não estejam no poder. * Como qualquer democracia, os membros dos vários partidos políticos refletem a diversidade de culturas de onde provêm. Alguns são pequenos e construídos em torno de um conjunto de…

consulta popular e o orçamento participativo, por exemplo, contribui e muito para proteção e efetivação dos direitos humanos fundamentai políticos. Este trabalho propõe-se a tratar de alguns aspectos, seja na legislação pertinente como na doutrina majoritária, dos direitos humanos fundamentos políticos com ênfase no controle social e participativo da Administração Pública. Busca-se, com isso, evidenciar um direito pouco explorado pela sociedade, mas de grande importância para o avanço no…

direção à democracia e ao socialismo. Organizar, representar sindicalmente e dirigir numa perspectiva classista a luta dos trabalhadores brasileiros da cidade e do campo, do setor público e privado, dos ativos e inativos. PRINCÍPIOS - Defender que os trabalhadores se organizem com total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos políticos, e que devem decidir livremente suas formas de organização, filiação e sustentação material; - Garantir a mais ampla…

lugar social de quem as formulam sofrendo influencias do momento histórico, as mudanças influenciam na escola mostrando a necessidade de construir uma pedagogia critica tento como foco a a solidariedade, participação, respeito, justiça, igualdade, democracia e direitos humanos. Desta forma para ter uma escola que assuma o compromisso com a formação ampla do aluno requer uma organização de gestão e transformação na prática pedagógica. Devemos primeiramente pensar em GESTÃO EDUCACIONAL.…