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MINORIAS MAJORITÁRIAS ocupam na estrutura de poder uma posição de subordinação(dependência) diante de uma minoria autoritária e poderosa. Exemplo claro e de fácil compreensão: Os escravos de qualquer época e lugar são exemplos de minorias majoritárias diante de governos escravistas que formam os grupos minoritários nesses sistemas. Democracia participativa ou democracia deliberativa significa a possibilidade de intervenção directa dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controle do exercício doPoder1 . Permite-lhes terem acesso aos seus representantes em permanência e não apenas periodicamente nas eleições fazendo ouvir as suas opiniões de forma institucionalizada, prévia à tomada de decisões A democracia participativa é considerada um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitora não directamente, mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular. As minorias majoritárias apresentam em sua estrutura uma forma de dependência diante de uma minoria autoritária, essa minoria majoritária representa maior parte da população. A democracia representativa é o exercício politico através de seus representantes para que favoreçam essa minoria…

Resenha do texto ˜Modelos de democracia: Desempenho e padrões de governo em 36 países"', capítulos I, II e III. No texto "Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países˜, Arend Lijphart argumenta que em princípio, há diversas formas para a democracia se organizar e funcionar assim como, na prática, as democracias modernas têm uma diversidade de instituições governamentais, legislatura, sistemas partidários e grupos de interesse. Porém, ao analisar a natureza de…

ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL PROFESSOR RESPONSÁVEL: WAGNER PRALON MANCUSO - MATUTINO MONITOR: DAVID ARAÚJO CAMPOS MILENA DOMINGUES – 8513577 Aula 6. Modelos de democracia: democracia majoritária, consensual e o caso brasileiro Ao analisar os padrões existentes nas diversas instituições das democracias modernas, Lijphart aponta a necessidade de se situar a…

direitos humanos -- Para que necessitamos de direitos humanos? -- Os homens regem o direito ou este deve regê-los? -- Separação dos poderes e direitos humanos -- Da universalidade dos direitos humanos -- Como podem ser realizados e protegidos os direitos humanos? -- Democracia majoritária e direitos humanos -- Os tribunais são a melhor proteção -- O segredo do devido processo legal -- É a polícia onipotente? -- Os direitos humanos na escola e na educação -- Por que um assassino tem…

A tensão entre democracia e constituição e a alternativa democrática consensual José Luiz Quadros de Magalhães Introdução O século XXI começou com uma importante novidade: o estado plurinacional enquanto construção social que desafia a teoria constitucional moderna. Embora possamos encontrar traços importantes de transformação do constitucionalismo moderno já presentes nas constituições da Colômbia de 1991 e da Venezuela de 1999, são as constituições do Equador e da Bolívia que…

DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA Armando Pedroso Quaraí-Rs RESUMO. A democracia é conhecida como o “governo do povo”, sendo que é um tipo de governança em que o participa da escolha (eleição) ou governa de forma grupal. A democracia pode ser direta ou indireta. Atualmente, é o principal tipo de governo da maioria dos países no mundo, apresentando características semelhantes e diferentes. No Brasil, apresenta várias características e formas distintas, que serão explanadas ao longo do…

para o crescimento da democracia. Mas, então, o que significa ativismo judicial? Em termos mais específicos, a judicialização da política tem reconfigurado a face da democracia representativa em duas dimensões principais: quando os tribunais constitucionais revisam a constitucionalidade das leis aprovadas pelo parlamento ou dos atos normativos do executivo, e quando os tribunais interferem de algum modo na condução governamental das políticas publicas. O ativismo judicial está…

AS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E MODELOS DE DEMOCRACIA Arend Lijphart 1)- As Democracias Contemporâneas: analisados 24 países – 25 experiências democráticas Dois modelos de democracia: majoritário e consensual Condições X Instituições: análise das “distintas incidências de cada um dos modelos no processo de funcionamento dos 24 países democráticos considerados, tendo em conta as suas características estruturais e culturais, ou seja, a natureza pluralista das respectivas…

do governo e apoio legislativo na democracia brasileira” de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi (2007). A discussão evolve a armação constitucional de 1945, a Constituinte de 1946 e seu confronto com a Constituinte de 1988, o que foi alterado de uma constituição para a outra e o que remanesceu, quais as diferenças e semelhanças. Tratam também do tema da governabilidade e dos fatores que a proporcionam e a impedem na democracia brasileira. Essas interpretações oferecem análises…

_ Arend Lijphart Modelos de democracia Desempenho e padrões de governo em 36 países Tradução de Roberto Franco CIVILlZAÇAo HIL\SILEIHA Rio de J3neiro 2003 AREND lIJPHART e dos estudantes de pós-graduação que participaram do seminário. Em abril e maio de 1998, proferi palestras e conduzi-seminários semelhantes em diversas universidades da Nova Zelândia: a Universidade de Canterbury em Christchurch, a Universidade de Auckland, a Universidade Victoria, de WcIlington, e…