Democracia Majoritaria

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA CONCEITO DE DEMOCRACIA A Democracia é um dos principais objetivos almejados pelas novas comunidades que ingressam no sistema de nações unidas formado pela ONU. Mas o que vem a ser Democracia? Democracia não é algo que possa ser obtido de forma definitiva, é um processo contínuo. Em um primeiro momento, podemos definir democracia como um complexo procedimento de tomada de decisão formal, que regula o modo de convivência e o comportamento dos integrantes de…

eleições no Brasil. As eleições se dividem entre “majoritárias” e “proporcionais”. Neste ano vamos escolher o prefeito de nossa cidade (eleição majoritária) e os vereadores (eleição proporcional) que vão compor a Câmara Municipal. A eleição majoritária é aquela em que os candidatos concorrem entre si, cada um representando um partido ou uma coligação. É o caso das eleições deste ano para prefeito. Em 2010, participarão das eleições majoritárias os candidatos a governador e presidente…

Seção 1 A Democracia é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente de liberdade de expressãoe, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios e dignidade humana. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica

FICHAMENTO Texto fichado: DWORKIN, Ronald. A democracia e os direitos do homem. In: DARNTON, Robert; DUHAMEL, Olivier (org.). Democracia. São Paulo: Record, 2001, p. 155-162. Questões de orientação: conceito de democracia e de constitucionalismo; relação inicial e aparentemente contraditória entre democracia e constitucionalismo; conceito de democracia como parceria e democracia majoritária; relação entre direitos humanos e democracia; como conciliar democracia e constitucionalismo? …

democrático não deve ser apenas o estudo do ideal de Democracia, mas deve adaptar-se à realidade da diversidade de modelos democráticos existentes. No estudo da teoria da Democracia confluem três tradições históricas: a teoria clássica, ou aristotélica, que entende esse como o governo do povo, que são os cidadãos; a teoria medieval apoiada na soberania popular (ascendente ou descendente); e a teoria moderna, ou de Maquiavel, em que a Democracia antiga é, na verdade, uma república, onde…

Largo de São Francisco Aluno: Thiago Alves Ferreira 7966567 Direito Constitucional I 1ºsem/2015 Textos: KELSEN, Hans. A essência e o valor da democracia in A democracia, São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 23 a 107. Qual é a essência da democracia segundo o texto? A pedra angular para definir a democracia vem da ideia de que, ao menos idealmente, somos iguais, no sentido de que ninguém deve mandar em ninguém. A experiência, contudo, nos ensina que se assim…

Judiciário na arena política - ampliação da importância e da efetiva participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou consequências visíveis na democracia brasileira. No sentido constitucional, a judicialização da política refere-se ao novo estatuto dos direitos fundamentais e à superação do modelo de…

celebrada nas convenções partidárias, para concorrer nas eleições majoritárias (presidente, senador e prefeito) e nas eleições proporcionais (deputado e vereador), como se fosse apenas um único partido. Um dos partidos integrantes da coligação determina quem vai concorrer na chapa majoritária (presidente, senador e prefeito) e os outros partidos dão apoio, fazendo campanha para eleger o indicado. Os partidos integrantes da coligação majoritária podem decidir de diversas maneiras como…

druidas e sacerdotes na escolha de seus líderes políticos. Quando surgiu apenas cerca de um quinto da população poderia votar. 3) Quais os tipos de eleições existentes no Brasil? Eleição majoritária Eleição Proporcional 4) Como funciona uma eleição majoritária? E uma proporcional? Eleição majoritária: é eleito o candidato que tiver a maioria absoluta de votos, como ocorre nos cargos para Presidente da República, Governadores dos Estados-Membros e Distrito Federal,…

por um sistema plurijurídico que permita a pluralidade de direitos de família, de propriedade e de jurisdições; a igualdade entre jurisdição originária e "ordinária"; democracia consensual como prioridade; judiciário consensual (justiça de mediação) como prioridade; pluralismo epistemológico como fundamento do conhecimento, da democracia e da justiça plural; superação da dicotomia "culturalismo versus universalismo", o que implica na superação do falso conceito de universalismo (o…