Democracia Majoritaria

diferentes partes do mundo, em épocas diversas, tribunais constitucionais tornaram-se protagonistas de discussões políticas ou morais em temas controvertidos. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em muitas democracias verificou-se o avanço da justiça constitucional sobre o campo da política majoritária, aquela feita no âmbito do Legislativo e do Executivo, tendo por combustível o voto popular. Os exemplos são numerosos e inequívocos. Nos Estados Unidos, a eleição de 2000 foi…

importância reside na estruturação das escolhas dos representados e na estabilização política. Sistema Eleitoral = fórmula para transformar votos em cadeiras no Legislativo 2) Sistemas Partidários O que explicaria o número de partidos de uma democracia, isto é, o formato do sistema partidário? Existem três explicações: a sociológica, a ideológica e a institucionalista. Na interpretação sociológica, o número de partidos tem ligação direta com o número de clivagens…

idênticos. 6-Conceitue e explique o conceito democracia na atualidade. Democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente diretamente ou através de representantes eleitos na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através dosufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política. A democracia tem princípios que…

República. - Os suplentes de senadores não seriam mais definidos na chapa, mas sim pela ordem de colocação nas eleições. - Proibição das coligações proporcionais e o consequente fim das "legendas de aluguel". As coligações seriam mantidas nas eleições majoritárias - Cláusula de barreira. Percentual de 5% dos votos que o partido deve ter em pelo menos um terço dos estados - Permissão das trocas de partido após o final de mandato por meio de uma "janela" da fidelidade partidária - Mudança…

explicitado como as formas de democracias tem suas falhas e nem sempre vão a favor da vontade popular e da minoria ou maioria, e em determinados modelos atrapalha a argumentação e o confronto de opiniões. Wanderley Santos também mostra a trajetória da democracia no Brasil, mostrando suas oscilações e entre um estado democrático de direito e um estado autoritário. A democracia tanto representativa como direta, tem seus pontos negativos e positivos. No caso da democracia representativa…

Democracia Participativa e Estado Democrático de Direito 1. Aspectos gerais do Estado Democrático de Direito Partindo da cidadania como um dos pressupostos, o Estado Democrático de Direito gira e torno desta uma vez que constitui uma maneira para que todos tenham a oportunidade de participar do governo. Necessitando assim de uma constante vigilância para que possam ser garantidos os direitos humanos. A Constituição visa organizar e estruturar poder político, definindo seus limites…

REFORMA POLÍTICA: DA PRÁTICA DA MORAL À SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA Gabriela Márcia Gonçalves1 Rafael Henrique da Silva Freire2 Ana Paula de Fátima Coelho3 Resumo: Devemos sim, sempre que possível falar de política, pois somos seres políticos, participantes da polis contemporânea. Neste momento, mais acertadamente, devemos falar sobre reforma política. No entanto, mais do que a reforma política do sistema político, precisamos tratar da reforma moral da sociedade.

da legitimidade do sistema político pela aristocracia do sistema de justiça revela o grande paradoxo em que vivemos: prescindir da democracia numa época em que se alcança uma liberdade segmentada, seja como consumidor, como usuário ou como eleitor A judicialização da política alcançou patamares alarmantes no Brasil. Sob o argumento de que vivemos sob uma democracia de direitos, o sistema de justiça passou a tutelar todas as áreas, interferindo em políticas públicas, imiscuindo-se no…

aceitar. Uma pessoa não vai aceitar o liberalismo, por exemplo, com toda a tragédia que ele provocou, se ela for capaz de enxergar quais foram os interesses que esse pensamento passou a representar, que é uma teoria elitista, que rejeita a democracia majoritária, de extremo preconceito contra os pobres, que são considerados inferiores, inaptos, com a idéia do darwinismo social, onde o rico é o melhor porque ele é o mais inteligente, trabalhador, logo ele merece ter muito. E o pobre tinha…

uma democracia majoritária. Ainda se aprova, no Brasil, leis por voto de liderança ou por delegação interna corporis. Leis podem ser aprovadas com 18 votos (em comissões com 35 parlamentares). O STF não controla questões extremamente relevantes para possibilitar uma decisão que seja efetivamente deliberativa no parlamento por tratarem de questões interna corporis. Em relação ao STF não são poucos que sustentam que as decisões judiciais colegiadas não são deliberativas, mas apenas…