Reforma política e a ética cristã
Em junho de 2013 o Brasil vivenciou um espasmo de consciência política. Pequenas manifestações sofreram fortes repreensões policiais, o que resultou em um apoio massivo da população em defesa da liberdade. As insatisfações com a política, nos diversos níveis governamentais, fizeram com que milhões de pessoas fossem as ruas no Brasil inteiro e um período de um pouco mais de um mês.
O tema ganhou destaque após a proposta da presidente Dilma Rousseff de um Plebiscito e uma “Constituinte Exclusiva”. A constituinte exclusiva seria para reformular exclusivamente uma parte da constituição, e o plebiscito para convocar o povo para questões da reforma em si. Esse projeto caiu por terra pela própria base aliada, mas a “reforma política” continuou a ser discutida.
Essa Reforma Política brasileira, da forma como está sendo posta em prática hoje, é algo que já vem sendo pensado desde o final da década de 90, e seria um conjunto de propostas com o intuito de reorganizar o sistema político e eleitoral brasileiro.
Quais os principais pontos da Reforma?
- Unificação do calendário eleitoral com mandatos de cinco anos para vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República.
- Os suplentes de senadores não seriam mais definidos na chapa, mas sim pela ordem de colocação nas eleições.
- Proibição das coligações proporcionais e o consequente fim das "legendas de aluguel". As coligações seriam mantidas nas eleições majoritárias
- Cláusula de barreira. Percentual de 5% dos votos que o partido deve ter em pelo menos um terço dos estados
- Permissão das trocas de partido após o final de mandato por meio de uma "janela" da fidelidade partidária
- Mudança do prazo de domicílio eleitoral para candidatos de 1 ano para 6 meses
- Mecanismos para facilitar projetos de lei de iniciativa popular, reduzindo a necessidade de 1,5 milhão de assinaturas para 500 mil assinaturas.
- Criação das federações