Democracia Majoritaria

Constituinte Derivado? 28) A quem pertence a titularidade do Poder Constituinte e de que forma se dá o seu exercício na Democracia moderna? 29) O Poder Constituinte Derivado pode sofrer que tipos de restrições? 30) Qual a principal relação ou semelhança existente entre a ideia moderna de Democracia e aquela que era praticada na Grécia antiga? 31) Qual a diferença fundamental entre a Democracia moderna e a que vigorou na antiga Grécia? 32) Quais foram os três grandes movimentos…

de um crime sem a devida identificação do denunciante, não é suficiente para embasar uma ação. Esta jurisprudência também segue orientação do Supremo Tribunal Federal. Entende-se que começar uma ação com base apenas em uma denúncia prejudica a democracia e a própria segurança jurídica, o fato de a denúncia anônima não ter validade para concretizar uma ação penal facilita a defesa e a garantia de princípios constitucionais que nós chamamos em processo, seja ele de ordem administrativa ou…

adquirido certos valores de comportamento político, e um processo básico de todo partido político que assegura um núcleo de militantes, que favoreça maior atividade partidária em especial no período de campanha eleitoral. Enquanto produto da democracia, os partidos tem o dever de educar os cidadãos para o processo democrático. Atualmente, a função socializa Dora dos partidos decaiu em importância pelo papel crescente dos meios de comunicação de massa, que não estão ligados a…

DEMOCRACIA A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas. Embora Atenas tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Hoje em dia existem varias formas de democracia, porem as mais comuns são: Democracia direta e Democracia

praça pública pela totalidade dos cidadãos (1), a ampliação do universo eleitoral pela atribuição do direito de voto a várias categorias sociais - independente de sexo, raça, credo ou ocupação - levou à necessidade de aprimoramento dos institutos de democracia representativa, notadamente no que diz respeito à representação dos eleitores pelos eleitos. Estes devem ter em conta, ao se desincumbir do mandato, a necessidade de fazer valer junto às instâncias decisórias do Estado a vontade do…

Dayrell, Cristiane Dupim Docente: Silvana Paslauski MIRANDA, Sandro Ari Andrade de. A crise da democracia representativa e a reforma política. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 25, jan 2006. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=715>. Acesso em jun 2015. No presente artigo aclarado, o autor inicia definindo o conceito de democracia e explana que o povo deve ser um agente do processo democrático. Tal…

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão

análogos gera o desejo de consumo de produtos análogos e, portanto, não democrático? O MARKETING e a publicidade devem conhecer estas respostas melhor que outros. Não se tem democracia de mercado com ofertas uniformizadas, levando ao consumo homogêneo em grande escala com poucas diferenças (quando existem). A escolha majoritária por certo produto revelaria ato democrático caso se comprovasse a variedade na oferta com igual proporção publicitária e consciência de consumidores sobre…

O LIBERALISMO DE COLIGAÇÕES CONVENIENTES NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS DOS ANOS DE 2010 E 2014 NO ESTADO DO PIAUÍ COMO EFEITO DO FIM DA VERTICALIZAÇÃO PARTIDÁRIA Aluno: João Elício Nogueira Terto Professor: David Fleischer Universidade de Brasília – UNB Instituto de Ciência Política – IPOL Curso: Mestrado em Ciência Política Disciplina: Sistema Partidário Brasileiro 08/07/2014 RESUMO No ano de 2002 o TSE em resposta à uma consulta feita pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)…

Sobre a democracia e corrupção no Brasil Realmente num país de livre democracia como o Brasil, onde nós escolhemos quem nos representará no cenário político, parte de nós sim, a premissa de elegermos candidatos de conduta duvidosa, e caráter não idôneo. No entanto podemos observar que a culpa não é apenas dos eleitores em si. O Brasil vive um momento de crise política intensa, onde já não mais sabemos o que é a verdadeira política, não a conhecemos... E o pior, falta a paixão de querer…