O LIBERALISMO DE COLIGAÇÕES CONVENIENTES NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS DOS ANOS DE 2010 E 2014 NO ESTADO DO PIAUÍ COMO EFEITO DO FIM DA VERTICALIZAÇÃO PARTIDÁRIA

O LIBERALISMO DE COLIGAÇÕES CONVENIENTES NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS DOS ANOS DE 2010 E 2014 NO ESTADO DO PIAUÍ COMO EFEITO DO FIM DA VERTICALIZAÇÃO PARTIDÁRIA

Aluno: João Elício Nogueira Terto
Professor: David Fleischer
Universidade de Brasília – UNB
Instituto de Ciência Política – IPOL
Curso: Mestrado em Ciência Política
Disciplina: Sistema Partidário Brasileiro
08/07/2014

RESUMO

No ano de 2002 o TSE em resposta à uma consulta feita pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) interpretou o Art. 6º da Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, de forma que os partidos políticos deveriam ter caráter nacional e determinou que nas eleições majoritárias as coligações partidárias estaduais deveriam seguir uma simetria em relação às alianças nacionais. Tal instituto foi denominado de Verticalização Partidária e vigorou nas eleições de 2002 e 2006. Com o fim da mesma, ainda no ano de 2006, as coligações estaduais estavam liberadas a partir das eleições majoritárias de 2010. Sem esta obrigação, os partidos políticos fizeram suas alianças nos estados da maneira mais conveniente visando o sucesso das legendas nas urnas. Neste Paper, além de conhecer melhor o instituto da Verticalização e seus efeitos nas eleições que vigorou, analisaremos, em especial, a conveniência das coligações partidárias no estado do Piauí, sem a obrigação da simetria com as alianças nacionais, fazendo um comparativo entre as eleições majoritárias de 2010 e 2014.

Palavras-chave: Verticalização; Coligações Partidárias; Alianças Nacionais; Eleições Majoritárias.

1 INTRODUÇÃO

Nas eleições de 1994 e 1998, sem a obrigatoriedade da verticalização partidária, percebeu-se que os partidos políticos tiveram certa liberdade para criarem suas coligações tanto à nível nacional quanto à nível estadual, e aproveitaram bem essa liberdade. Com exceção da eleição de 1994, pois os partidos até tinham liberdade para formar coligações majoritárias estaduais, porém os partidos que