Democracia Majoritaria

Somente os itens 4 e 5 estão corretos. 26 - STN, Prova de 2005, ESAF,63- Um dos mais notáveis aspectos no processo de evolução do Estado são as estruturas institucionais que aos poucos se formaram e passaram a caracterizar o aparelho do Estado nas democracias liberais modernas. Assinale, entre as opções que se seguem, a única que não corresponde ao enunciado acima. a) Exercício do poder político segundo ordenamentos jurídicos que se impõem não somente àqueles que prestam obediência,…

A importância do voto Numa democracia, como ocorre no Brasil, as eleições são de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania. Possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Escolher um péssimo governante pode representar uma queda na qualidade de vida. Sem contar que são os políticos os gerenciadores dos impostos que nós pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor a política e acompanharmos

BRASIL: DE ELEIÇÕES SEM DEMOCRACIA A DEMOCRACIA SEM CIDADANIA - LESLIE BETHELL O Sistema político Eleitoral brasileiro é composto por um conjunto de regras constitucionais e legais, apresentando peculiaridades e formato diferente das democracias atuais, conforme demonstraremos no desenvolvimento do presente. Uma das questões de relevo que compõe o sistema político eleitoral e que está na pauta da reforma política, é o sistema eleitoral. Existem as eleições majoritárias para os…

da República, Dilma Rousseff, deve concorrer à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ela deve ter como principais adversários a ex-senadora Marina Silva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o senador Aécio Neves do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Serão candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Marina Silva (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro…

os indivíduos singulares dão seu consentimento unânime para a entrada no estado civil. Estabelecido o estado civil, o passo seguinte é a escolha pela comunidade de uma determinada forma de governo. Na escolha do governo, prevalece a decisão majoritária. No caso da Inglaterra, após a Revolução Gloriosa, a escolha recaiu sobre sobre o governo misto, onde a Coroa representava o princípio monárquico, a Câmara dos Lordes o oligárquico e a Câmara dos Comuns o democrático. Definida a…

BRANDÃO, Rodrigo. Direitos Fundamentais Democracia e Cláusulas Pétras. Rio de Janeiro: 2008, p. 19-112. PARTE 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS, RIGIDEZ CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA CAPÍTULO 2 CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E CLÁUSULAS PÉTREAS. UM DELINEAMENTO MAIS CONCRETO DO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO 2.1 Natureza e eficácia dos limites materiais ao poder de reforma da constituição Quanto à eficácia o autor e a natureza do poder de reforma da Constituição, ressalta na voz de Jorge Miranda, que…

superação e ao aprendizado compromissado à democracia. Quando se fala em sociedades fraturadas por processos de violações de Direitos Humanos e Fundamentais que permanecem alienadas do que passou com seus pares, familiares, amigos, afetos, etc., por ausência de políticas públicas restauradoras da verdade e da justiça, não se está focando, em especial, o âmbito penal e indenizatório, mas aquele que diz com direitos e garantias majoritárias e contra majoritárias da Sociedade Civil em…

superávit da balança comercial foram os bastiões do novo liberalismo. Contudo, os excessivos juros externos deixaram o país vulnerável demais aos vai-e-vem da economia mundial. As primeiras décadas do século XX assistiram um debilitamento da democracia, sucessivas crises econômicas, ressentimento das elites rurais e falta de confiança por parte dos investidores britânicos, o que conduziu a um golpe de estado em 1930 e outro em 1943, este último facilitando a ascensão de Juan…

O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL: O NEGRO NO ROL DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 1Catiane Silva Santos/UESB 2Enni Carla da Silva/UESB RESUMO Este artigo propõe uma discussão acerca do Mito da Democracia Racial no Brasil, ideologia construída desde o processo abolicionista. Essa ideologia ainda encontra-se difundida no pensamento de muitos brasileiros que acreditam na imagem hedionda de vivermos num país conhecido externamente por ser a maior democracia racial do mundo. Embora o mito já

A democracia consiste em um sistema de governo no qual o poder das decisões está com o povo. A palavra democracia surgiu da junção entre dois termos gregos, demo (povo) + cracia (poder) significando, assim, poder do povo. A forma de democracia exercida no Brasil é a democracia direta, também chamada de democracia “pura” ou “direta”. Nela, os cidadãos expressam a sua vontade de voto escolhendo os representantes para cada cargo disponível em eleição. Um outro tipo de democracia…