Democracia Majoritaria

FICHAMENTO III (ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE EXCLUSIVO) TERESINA/2015 ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE 1.o que é o poder constituinte Existem muitas teorias que explicam o poder constituinte, sendo que uma delas e corrente majoritária entre os juristas, porem na há uma uniformidade isso pois os autores adotam classificações diferentes, mas é a ideia que se segue. O poder constituinte e dividido em três: 1-poder constituinte originário; 2-poder constituinte derivado; 3-poder…

Conceito Sociológico A doutrina majoritária entende que tal garantia constitui uma das bases do exercício da função de juiz, sem a qual se tornaria impossível decidir sem se render ás pressões externas, pois a vitaliciedade é uma garantia essencial e inafastável do Poder judiciário, servindo apenas para assegurar a independência dos poderes entre si e a imparcialidade das decisões judiciais, devendo esta ser preservada para o fim de manter a democracia do Estado Democrático de…

sistema brasileiro é composto por um conjunto de normas constitucionais que delimitam o exercício do poder e sua validade. A democracia vem como algo primordial como regime político e nada mais é do que um processo de afirmação do povo e das garantias dos direitos fundamentais conquistado ao longo da história para o desenvolvimento político do País. Palavras-chave: Democracia. Sistema. Prestação. Contas. Político. Voto. Eleitoral. ABSTRACT This work presents as subject the system of…

gratuitos ou ovacionar sem reflexão a referida Corte Constitucional, pois como todas as instituições, possui suas virtudes e seus defeitos. O presente artigo antes de tudo se propõe a uma reflexão madura e sem paixões acerca das decisões contra-majoritárias das cortes constitucionais principalmente no que se refere à proteção do texto constitucional e busca de uma razoável previsibilidade das relações jurídicas. A fim de atender aos ditames constitucionais, muitas vezes o Supremo…

Sistema Eleitoral é um instrumento antigo da história da humanidade, originado dos ideais de política das civilizações greco-romanas, presente em muitos países do mundo, sendo considerado no cenário atual como um mecanismo eficaz para efetivação da democracia, que assegura e implementa um processo respeitador das normas destinado à garantir a soberana e livre manifestação da vontade popular na escolha dos representantes que irão, em nome do povo, exercer o poder político nas esferas…

para designar políticos com grande influência local ou regional devido ao grande prestígio, clientela política ou riqueza, apesar da força decrescente do coronelismo na política nacional. Demagogia De grego demos, "povo" + agein, "conduzir". Democracia Do grego demos, "povo" + kratein, "poder". Diplomação Confirmação do resultado da eleição, mediante a concessão de um diploma aos candidatos eleitos que ateste sua vitória. Direito Eleitoral É o ramo do direito que diz…

história brasileira mostrando ainda como seus direitos foram conquistados e sua cidadania construída. 2) A cidadania para os antigos É relevante refletir sobre a cidadania na sua fase “pré-histórica”, porque herdamos desse período a ideia de democracia, de participação popular nos destinos da coletividade, de soberania do povo e de liberdade. O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". O conceito de cidadania, em sua origem, vem da Grécia…

consciência hoje da importância de um sistema eleitoral, tendo em vista que uma pequena mudança na forma de contagem ou quantidade de turnos altera drasticamente o resultado final. Desta maneira é possível dividir as formas de eleição em: representação majoritária e representação proporcional. No texto, o que mais chama atenção é a forma de como o autor descreve as duas formas de seleção de candidatos, ou seja, os dois tipos de sistemas eleitorais mais conhecidos. Os sistemas…

O significado geral de democracia é tão claro e livre de ambiguidade quanto a linguagem corrente permite; é a expressão de um ideal, um modelo, e um desígnio, um reflexo de aspirações humanas. As disputas ideológicas não se levantam deste significado geral e do tipo ideal de relações humanas que ele expressa; as disputas dizem respeito às condições que levam ao progresso até este ideal, aos meios pelos quais ele pode ser alcançado, à ordem das providências a serem tomadas no seu desenvolvimento

vigiada. Tentativa de furto ou crime impossível? Mais uma vez nos deparamos com tema controverso na doutrina e jurisprudência pátria. A análise deve ser cuidadosa, pois não obstante a mundial tendência garantista, especialmente nas democracias, é preciso não se esquecer de uma das principais finalidades do Direito Penal, a prevenção. Parafraseando Cezar Roberto Bitencourt: “Uma das principais características do Direito Penal é a sua finalidade preventiva:…