Resenha "estrutura institucional e governabilidade" Bolívar Lamounier

Universidade de São Paulo
FFLCH

Modelo Institucional e Governabilidade.

O diagnóstico do sistema político brasileiro apresentado em “Estrutura institucional e governabilidade na década de 90” dado por Bolívar Lamounier em 1991 é contraposto pela obra “Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira” de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi (2007). A discussão evolve a armação constitucional de 1945, a Constituinte de 1946 e seu confronto com a Constituinte de 1988, o que foi alterado de uma constituição para a outra e o que remanesceu, quais as diferenças e semelhanças. Tratam também do tema da governabilidade e dos fatores que a proporcionam e a impedem na democracia brasileira. Essas interpretações oferecem análises diferentes do funcionamento do sistema político brasileiro atual, assim como diagnósticos diferentes sobre o resultado de seus atores e de suas instituições. Discutem a legislação eleitoral, o tipo de presidencialismo que há no Brasil, a força institucional do presidente, a fonte de seu poder, a questão da representação proporcional, o multipartidarismo, o voto em lista aberta e as consequências destes fatores.* Compartilhando da perspectiva negativa a respeito do sistema político em voga no período em que escreveu, Lamounier considera haver um presidencialismo fraco, cujo apoio deriva de fonte plebiscitária, um apoio popular apenas e uma prejudicial legislação eleitoral baseada na representação proporcional ( na Câmara dos Deputados para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Vereadores) de lista aberta que traria um número excessivo de partidos enfraquecidos pelo individualismo estimulado pelo voto em lista aberta. Ainda que haja representação majoritária nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, Lamounier enxerga a representação proporcional e o Consociativismo como os grande problemas, que ao gerar muitos partidos, ao distribuir o poder, faz com