Democracia Majoritaria

convicção, que liberdade envolve, de forma objetiva, o próprio conceito de democracia. E aqui gostaria de relembrar que tal conceito não pode ser reduzido a uma simples idéia majoritária, isto é, àquele velho pensamento de que vence a maioria. Democracia significa muito mais: denota, também, participação, tolerância, liberdade. Escreveu um dos melhores historiadores dos tempos passados e dos tempos atuais que a democracia é uma plantinha tenra, cabendo a nós regá-la sempre e sempre,…

1930. Isso já não aconteceu em 1964, ano em que, embora uma parte da sociedade civil tenha aceito e até instrumentalizado as forças armadas para a tomada do poder, uma outra parte, hoje majoritária, não sancionou a intervenção. No momento em que o Brasil se empenha, pela primeira vez, em consolidar a sua jovem democracia, isso é um bom sinal.

estabelece a Constituição Federal e é assim porque é elaborado Projeto de Lei, encaminhado via mensagem ao Poder Legislativo, estudado, sofre emendas, é sujeito à aprovação e a vetos para depois ser sancionado e publicado. No entanto, para a corrente majoritária é somente em sentido formal, pois produz efeitos concretos, particulares e temporários, de um lado prevê receitas e, de outro, fixa as despesas, não cria direit4.581-DF e nº 75.908-PR: “o simples fato de ser incluída, no…

Democracia Surgiu na Antiguidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Na Idade Média, o termo caiu em desuso. Só reapareceria por volta do século XVIII, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental. No século XX, a democracia voltou a ser objeto de grande interesse. Isso aconteceu especificamente a partir da década de 1950, quando as sociedades

socioeconômico, cultural e político. É afirmar que podemos criar uma teoria definitiva dissociada da história do Estado, das sociedades e de seu comportamento delimitado por uma realidade localizada no tempo e no espaço. Ou seja, a compreensão da democracia brasileira pressupõe a compreensão da nossa história e de todo o jogo de forças políticas, sociais e econômicas, nacionais e internacionais pertinentes à compreensão do funcionamento do jogo de poder em determinado momento. A teoria…

Desemvolvimento...........................................................................................................Pag.04 2.1 A igualdade e a Liberdade na teoria democrática Hans Kelsen.............................Pag.04-05 2.2 A concepção democracia com suas regras para Norberto Bobbio....................Pag.05,06,07. 3.0 Conclusão.....................................................................................................................Pag.08 4.0…

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia Estrutura: 1. Introdução. 2. Motivação partidária e a função do governo na sociedade. 3. A lógica básica do voto. 4. A lógica básica da tomada de decisão governamental. 5. O significado da incerteza. 6. Como a incerteza afeta a tomada de decisão governamental. Resumo: Embora os governos sejam de crucial importância em todas as economias, a teoria econômica não produziu uma regra satisfatória de comportamento para eles, comparável…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…

um poder ativo, o espaço por excelência da resolução dos conflitos. Em outras palavras, em torno do Poder Judiciário vem se criando, então, uma nova arena pública, externa ao circuito clássico “sociedade civil- partidos-representação- formação majoritária”, consistindo em ângulo perturbador para a teoria clássica da soberania popular (Vianna, Carvalho, Melo e Burgos,1999:22). Essa é uma perspectiva que se diferencia da corrente do pluralismo jurídico que predominava no campo da…

ineficácias do governo em tratar e solucionar os problemas econômicos e sociais que atingiam a porção majoritária do pais que clamava pela democratização. No entanto, os parâmetros ainda eram estabelecidos para limitar a participação sedo para o crescimento e desenvolvimento do governo algumas fatores foram de total importância sendo que o processo contribuiu para a construção do retorno da democracia no pais, embora ainda de maneira tímida. Em meio a esse…