Democracia Majoritaria

Population: 21,730 Government: Monarquia constitucional Religion: Cristianismo (majoritária), Hinduísmo, Islamismo, outras. Culture: NIGERIA Continente: África Capital: Abuja Coin: Naira Area: 923.768 km² Population: 173,6 milhão (2013) Government: democracia Religion: islã Culture: JAMAICA Continente: América do norte Capital: Kingston Coin: dólar jamaicano Area: 10.991 km² Population: 2,715 milhão (2013) Government: democracia Religion: Judaísmo, o Hinduísmo, o Islamismo e o…

DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUAIS SÃO OS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? A doutrina de forma majoritária tem indicado dois pilares. O primeiro seria a própria democracia (governo do povo, pelo povo, para o povo) e em segundo lugar, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. O estudo do direito constitucional, na leitura da constituição, deve levar em consideração dois fundamentos, os direitos fundamentais e a democracia. O problema é a abrangência dos direitos fundamentais, o problema existe pq a…

redemocratização. As diversas correntes emedebistas, embora tivessem variadas posições políticas, seguiram relativamente unidas no combate ao regime militar e na defesa do restabelecimento da democracia. A EXTINÇÃO DO BIPARTIDARISMO Enquanto vigorou o bipartidarismo, foram realizadas quatro eleições majoritárias: 1966, 1970, 1974 e 1978. Embalada pelo êxito inicial da ditadura e pela legislação eleitoral, modificada com freqüência de modo a favorecê-la, a Arena conquistou resultados…

Globalização, Estado Nacional e Democracia 1- INTRODUÇÃO 1. Conceituando a globalização A globalização é o resultado da multiplicação e da intensificação das relações que se estabelecem entre os agentes econômicos situados nos mais diferentes pontos do espaço mundial. O processo de globalização é a competição e tudo que ela suscita para sua realização integral é a competição irrestrita. Com o processo de globalização, os investidores, estejam onde estiverem, ficam assegurados de…

sociais; .Refletir sobre as possibilidades do profissional de Serviço Social contribuir para o fortalecimento e organização política dos conselhos e/ou dos seus diversos segmentos com destaque para os usuários e trabalhadores através da defesa da democracia e dos direitos humanos e sociais; .Levantar algumas reflexões com relação à assessoria aos conselhos e movimentos sociais, bem como explicitar os desafios postos para a formação profissional e para o exercício da profissão de…

proteção do individuo contra o Estado. Não há neste momento uma conexão entre constitucionalismo e democracia. Se a democracia é hoje elemento essencial para o constitucionalismo, no inicio do constitucionalismo liberal esta parecia incompatível com a essência deste. Como combinar a proteção da vontade de um com a base da democracia majoritária onde prevalece a vontade da maioria. A junção entre democracia e constitucionalismo liberal ocorre na segunda fase do Estado liberal, que…

Em assim sendo, das poucas certezas é a de que vivenciamos atualmente uma crise de legitimidade das instituições e um profundo mal-estar com a democracia no país. O problema central, portanto, me parece ser o da falta de legitimidade das instituições de representação. Há um esgotamento e uma descrença nelas que não é específica do Brasil, mas das democracias representativas de uma maneira geral e especialmente em relação aos partidos políticos (isto é o meu pensamente). Dallari destacou…

na reunião da Executiva Nacional do PT, uma resolução que foi aprovada, dando prazo de 15 dias para que a Convergência Socialista se adaptasse à nova regulamentação de tendências. Esta proibia manifestações abertas contra a política da direção majoritária. Afirmava José Dirceu que, para evitar a publicidade de tal política, se deveriam proibir sedes próprias, jornal próprio, finanças próprias, relações internacionais públicas e de partido, pois estas seriam a exteriorização de uma…

eleitos na mesma legislatura (a atual) e os que estão se mobilizando no sentido da criação, fusão ou incorporação de partidos para as próximas eleições, criando regras diferentes daquelas assentadas no julgamento da ADI 4430. “Em uma concepção majoritária de democracia, as regras que regem o processo democrático-eleitoral devem ser previsíveis e justas, de modo a viabilizar que a minoria de hoje possa eventualmente vir a se transformar em maioria no dia seguinte”, afirmou o ministro.…

Por Uma Democracia Possível: a teoria da democracia de Giovanni Sartori Carolina Leister (EESP – FGV)1 J.R.N. Chiappin (FEA-USP)2 RESUMO: O objetivo deste artigo (pertencente a uma seqüência de artigos envolvendo concepções diversas de regimes democráticos) é proceder a uma reconstrução da teoria democrática sartoriana. Os recursos metodológicos para tal empreendimento são o aparato metodológico dos programas de pesquisa e a metodologia da teoria da ciência. Ambos fornecem a estrutura…