Democracia Formal

única turma. Democracia Objetivos 1) Compreender a diferença entre os elementos formais e substanciais de uma democracia; 2) Verificar a importância de as leis estarem acima dos agentes governamentais para o funcionamento da ordem democrática; 3) Verificar a necessidade de equilíbrio dos poderes numa sociedade democrática; 4) Entender o papel da sociedade civil no jogo democrático. Estratégias 1) Leitura orientada dos textos Democracia (1), Democracia (2) e Liberalismo e Democracia. A…

CAPITALISMO E DEMOCRACIA NA PÓS MODERNIDADE Analisando o texto o Capitalismo e Democracia na pós-modernidade de Boaventura de Sousa Santos, conseguimos identificar o conceito de democracia forjado ao longo do período moderno, procurando evidenciar o estreito relacionamento desse conceito com a emergência e consolidação do Estado liberal e do modelo de economia de mercado nas sociedades modernas ocidentais, como decorrência direta das Revoluções burguesas havidas no final do século XVIII e do

dossiê A Democracia e seus impasses O Brasil é uma semidemocracia? A Constituição de 1988, tal como a anterior, tornou constitucional o golpe de Estado, desde que seja liderado pelas Forças Armadas Jorge Zaverucha H á uma ideia comumente aceita, da qual discordo, de que a democracia brasileira está consolidada. O termo consolidação deve ser usado com cautela. Trata-se de um conceito ex post facto. Convém lembrar que a literatura definia a democracia chilena, até as…

Fichamento do Capítulo 1 do Livro “De quem é o povo? A questão fundamental da democracia” de Friedrich Muller A denominação “povo” vinculada ao termo “democracia” nos países ditos como democráticos não expressa transparência em seu significado, pois é um termo complexo que se for refletido de uma forma realmente racional pode fazer surgir vários embates conceituais. Nas sociedades há sempre relações preexistentes de dominação sobre os grupos humanos, dominações derivadas por meio de múltiplas

DEMOCRACIA X DITADURA Prof. Dieikson de Carvalho Característica da Democracia • Sufrágio Universal – o voto é um direito da maioria da população. • O parlamento ou o Congresso é eleito diretamente pelo povo. • Outras instituições também deve ser governada por pessoas eleitas pelo povo. • Todos os eleitores tem voto igual. • Tanto para o executivo quanto para o legislativo vale o princípio da maioria numérica. • Existência de sistemas bipartidários ou multipartidários. Democracia…

E se (somente se) os demais Poderes falham, o Poder Judiciário passa a ser necessário para a realização dos direitos; e juízes ativistas necessários para o crescimento da democracia. Mas, então, o que significa ativismo judicial? Em termos mais específicos, a judicialização da política tem reconfigurado a face da democracia representativa em duas dimensões principais: quando os tribunais constitucionais revisam a constitucionalidade das leis aprovadas pelo parlamento ou dos atos normativos do

com Friedrich 1. 2. FRAENKEL, E.; KAHN-FREUND, O.; KORSCH, K.; NEUMANN, F.; SINZHEIMER, H. Laboratorio Weimar: conflitti e diritto del lavoro nella Germania prenazista. Roma: Edizione Lavoro, 1982, NEUMANN, F. Il diritto del lavoro fra democracia e dittadura. Bologna: Il Mulino,1983. NEUMANN, F. Behemoth: the structure and practice of national socialism 1933-1944 (1942). New York: Harper Torchbooks, 1966. Versão atualizada do livro publicado originalmente em 1942. 139 …

LIBERDADE E DEMOCRACIA Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídico presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosóficas e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram por extrapolar patrimônio político e…

FICHAMENTO “O JUIZ E A DEMOCRACIA. O guardião das promessas”. PARIPIRANGA/2014-1 SINÓPSE DA OBRA: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001. RESUMO A presente obra trata de estudos sobre a democracia e a importância do juiz para esta, trazendo na seqüência a questão da busca incessante pelo judiciário para que este resolva todo e qualquer tipo de conflito, algo que com o passar do tempo está indo meio que em…

arbitrário”. Enfim, a idéia básica do constitucionalismo é a LIMITAÇÃO DO PODER. O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA Constituições rígidas muitas vezes podem contrariar a vontade da maioria. Daí se falar em tensão entre constitucionalismo e democracia. No entanto, não se pode dizer que o Constitucionalismo seja não democrático, mas sim não majoritário. A democracia sob o aspecto formal é a vontade da maioria; sob o aspecto substancial traduz a vontade da maioria e também…