Resumo A Democracia, Hans Kelsen

RESUMO:o texto apresenta a ideia de democracia para Hans Kelsen, entendida como como uma convivência da maioria e da minoria no parlamento e a capacidade da minoria em influenciar nas decisões, tendo-se em mente antítese ideologia (dever ser) e realidade (é). Para o autor, o direito da maioria pressupõe o direito à existência de uma minoria. Disto resulta a possibilidade de proteger a minoria contra a maioria. Esta proteção da minoria é função essencial dos chamados direitos e liberdades fundamentais, também denominados direitos do homem e do cidadão, garantidos por todas as modernas constituições das democracias parlamentares. Palavras-chaves: Democracia – Democracia ideal – Democracia real –Kelsen INTRODUÇÃO Muito conhecido como jurista, Kelsen também escreveu sobre a democracia. É como filósofo político que o autor desenvolve suas observações ao substrato material do direito Em A democracia, Hans Kelsen, define a democracia como a síntese dos princípios da liberdade e da igualdade, entendendo ser esta a melhor forma de governo, ao mesmo tempo em que refuta qualquer espécie de ditadura partidária, seja ela de esquerda ou de direita. Apresenta a ideia de democracia como uma convivência da maioria e da minoria no parlamento e a capacidade da minoria em influenciar nas decisões, tendo-se em mente antítese ideologia (dever ser) e realidade (é). Para o autor, o direito da maioria pressupõe o direito à existência de uma minoria. Disto resulta a possibilidade de proteger…

Do Positivismo Jurídico à Democracia em Kelsen José Levi Mello do Amaral Júnior Professor de Direito Constitucional da PUC/RS jose.levi@uol.com.br "Uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado" João Paulo II Sumário 1. Introdução 2. O conceito de Direito em Kelsen 3. O jogo democrático em Kelsen 4. Cruzando o limiar da democracia kelseniana 5. Notas 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Hans Kelsen, provavelmente o maior jurista do…

A democracia em Kelsen remete a administração estatal à idéia de legalidade [83]. Liberdade, no plano teórico, é tida como ausência de domínio e inexistência do lugar do "chefe". Na realidade social, contudo, os chefes existem e Kelsen afirma a superioridade do sistema parlamentar no controle dos chefes [84]. Relaciona a separação dos poderes a democracia, mas acolhe a possibilidade de o sistema servir a Estados autocráticos [85], embora anteveja em si uma vocação democrática, já que…

Texto: KELSEN, Hans. “A Democracia”. São Paulo, Martins Fontes, 2000. Fichamento Prefácio: A democracia é colocada pelo autor como um lugar comum do pensamento após o advento das revoluções burguesas, destacando-se as revoluções de 1789 (Revolução Francesa) e a de 1848 (“Primavera dos povos”). Assim, a democracia passa a ser adotada de modo basicamente universal por toda a sociedade sendo tida como o regime ideal de governo. Contudo, em decorrência das Guerras Mundiais, esse…

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

Liberdade e igualdade: fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra…

O Valor da pureza de Hans Kelsen* Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes** Resumo: O artigo esclarece sentidos da obra de Hans Kelsen, buscando demonstrar o verdadeiro valor intrínseco à pureza metodológica, a saber, o valor da liberdade moral. Palavras-chave: Hans Kelsen; Pureza; Liberdade moral; Ciência. Dois professores foram fundamentais para que esse artigo viesse a existir, gostaria de agradecer imensamente a ambos: Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Dra. Cláudia…

Biografia Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga, pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. Aos três anos, mudou-se com sua família para a capital. Foi jurista, filósofo e por ser judeu foi perseguido pelos nazistas, sendo um dos teóricos mais importantes e influentes do século XX. É considerado o principal representante da chamada Escola Positivista do Direito. Estudou Direito na Faculdade de Direito de Viena.…

HANS KELSEN (NASCIDO EM 1.881) – SUA NOVA CONCEPÇÃO. IDÉIA DE LIBERDADE E SUA METAMORFOSE. DEMOCRACIA E AUTOCRACIA – CONCEITOS. AUTONOMIA E HETERONOMIA. Nós devemos agora mostrar a concepção moderna de Hans Kelsen para a teoria das formas de governo. Kelsen parte da idéia de liberdade, dizendo porém que a idéia de liberdade sofreu uma grande metamorfose, uma transformação. Montesquieu, no Espírito das Leis, distinguia a independência e a liberdade política. A independência, diz…

2.1 A igualdade e a Liberdade na teoria democrática Hans Kelsen.............................Pag.04-05 2.2 A concepção democracia com suas regras para Norberto Bobbio....................Pag.05,06,07. 3.0 Conclusão.....................................................................................................................Pag.08 4.0 Referências...................................................................................................................Pag.09 …