Democracia Hans Kelsen

RESUMO DO TEXTO: “POR QUE LER KELSEN, HOJE?” Adriana Alves Costa¹ ¹Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná em 2012 e discente do Curso de Direito da Universidade Paranaense. Introdução: O presente trabalho é um resumo sobre a vida do Jurista Hans Kelsen, que além de teórico na área de direito também foi filósofo e sociólogo. Ao longo do texto o autor Tercio Sampaio Ferraz Jr. cita algumas de suas principais obras, sendo que no total Kelsen chegou a…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A Teoria Pura do Direito e a Lei da Cidadania do Reich Introdução A presente monografia tratará do movimento positivista jurídico, com ênfase em seu maior expoente, Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de…

ratificação do voto popular? Justifique sua resposta. Resposta: A constituição referente tem sim um caráter democrático, pois se elege um líder com a aprovação do povo, demonstra participação nas decisões do Estado. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos…

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo ocupase

Hans Kelsen, nos primórdios de sua Teoria Pura do Direito, ao mesmo tempo que beneficamente alargava o espectro do conceito de norma jurídica, libertando-nos do predomínio absoluto da norma legal, lançava as bases de um normativismo integral que implicava a identidade da Teoria do Direito com a Teoria do Estado, ou, por outras palavras, a redução da atividade política à atividade jurídica. Entendia ele que, somente desse modo, se alcançaria uma democracia como pura expressão da

caracterizada pelo conflito entre grupos humanos. Com esses conflitos há possibilidade de destruição do outro fisicamente e culturalmente. Democracia substancial A tese do Schmitt defende que a democracia não tem nada haver com o votar e ser votado e com a participação política. Para Schmitt a democracia só pode ser alcançada por meio do Estado Autoritário. E que a democracia substancial não era interesse do liberalismo. Liberalismo O liberalismo é caracterizado por ser uma…

lhe é originário (esse governo deve ser legítimo!). Democracia: a trajetória democrática depende de dois fatores: participação (são todas as formas de ser/estar integrado no processo político) e representação (seria uma participação delegada). Norberto Bobbio, in O futuro da Democracia. Democracia então é sinônimo de participação. Tipos de democracia: - democracia grega - (século V aC) cidadania exigia educação, saúde e moradia. - democracia representativa - (Século XVIII até 1970)…

A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt Paulo Sávio Peixoto Maia* 1. Introdução Entre os capítulos mais estimulantes da história da Teoria da Constituição figura, decididamente, a polêmica travada entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, em 1931, acerca de quem deveria ser o guardião da Constituição. Uma polêmica que conta com escritos, de parte a parte, que subsumem de forma impressionante os problemas e…

didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores…

2- Qual a contribuição de Hans Kelsen? Hans Kelsen foi um dos mais importantes e influentes juristas e filósofos do século XX. Publicou mais de quatrocentos livros e artigos ao longo da vida. Suas contribuições[4] foram de amplo espectro, e pretendeu fundar a verdadeira ciência do Direito, procurando atender aos questionamentos: “o que é” e “como é o Direito”. Buscou estabelecer a teoria do conhecimento jurídico traçando-a bem delimitada pelo direito positivo que é o direito posto