Democracia Hans Kelsen

ilustrativa de duas idéias distintas de legitimidade é possível apresentar o entendimento de Hans Kelsen e Jurgen Habermas Kelsen define o princípio da legitimidade como o “... princípio de que a norma de uma ordem jurídica é válida até a sua validade terminar por um modo determinado através desta mesma ordem jurídica, ou até ser substituída pela validade de uma outra norma desta ordem jurídica... Neste sentido, Kelsen se distancia de Weber na medida em que legitimidade e legalidade…

época do Iluminismo, além de analisarmos de que maneira a sociedade respondeu às novas idéias. Biografia dos principais pensadores da atualidade (séculos XX e XXI) e suas respectivas ideias: - Hans Kelsen: (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930.…

Juiz conforme Hans Kelsen, na perspectiva da representação máxima do povo, através do legislador. Na obra de Hans Kelsen Jurisdição Constituição, ele explana de forma muito clara e tácita, a importância da Constituição em um Estado Democrático de Direito. Com base em suas palavras, podemos concluir que, há muito tempo o povo é soberano, pois tem em suas mãos o poder de escolher os seus representantes, através do exercício da cidadania. Conforme palavras de Hans Kelsen:

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

assunto, há duas teorias tidas como as principais: 1ª Teoria (Derivada de Hans Kelsen): tabulando-se o raciocínio parte-se da hipótese que a Constituição é válida (se a Constituição é válida, a lei que não lhe ofenda também é válida, etc.). Kelsen fez um discurso a partir de um "corte epstimológico" (um corte arbitrário dentro de um discurso, tal e qual o "Era uma vez..." das fábulas). Através do corte epstimológico (começo), Kelsen iniciou seu discurso com o que chamou de "Norma…

guardião da Constituição de acordo com Carl Schmitt e Hans Kelsen. O guardião da Constituição, de Carl Schmitt, representa uma reafirmação da tese do poder neutral de Benjamin Constant, com base na interpretação do artigo 48 da Constituição de Weimar que, segundo ele, daria ao presidente do Reich poderes excepcionais destinados à guarda da Constituição, conferindo-lhe um poder neutral, ou seja, mediador, regulador e tutelar. Por outro lado, Hans Kelsen reconhecia como guardião da…

República - Democracia (Princípio–Patriotismo) *Formas de Governo Aristocracia(Princípio–Moderação) Monarquia (Princípio-Honra) Despotismo(Princípio – Terror) Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a estas formas de governo, tais como: *Formas Puras: Monarquia: Governo de um só Aristocracia: Governo de vários Democracia: Governo do povo *Formas Impuras: Tirania: Corrupção da Monarquia Oligarquia: Corrupção da Aristocracia Demagogia: Corrupção da Democracia …

ideal e positivo. Constituição Juridica: Defensor dessa Concepção: Hans Kelsen Hans Kelsen, por outro lado, examinou e defendeu a constituição nos sentidos lógico-jurídico, jurídico-positivo, formal e material, e aos 92 anos de idade, trouxe a idéia de que toda função do Estado é uma função de criação de normas jurídicas, e que estas funções correspondem a um processo evolutivo e graduado na criação das normas. Kelsen afirmava que não existia uma aproximação, sobreposição, de…

FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Filosofia Moderna…

politico, tornando-se liberal e ao capitalista, voltando-se sempre a proteção dos direitos naturais do cidadão, tendo como teorias principais as de as Montesquie, Locke e São Tomaz de Aquino. E, o terceiro e último estágio, houve a caracterização da democracia, onde a decisão seria sempre do povo, tendo agora Jean Jaques Rousseau, dando base, e ligando o direito natural à vontade geral. Teve também a época do jusnaturalismo abstrato onde tudo se encontrava no homem. Mesmo o Direito…