Democracia Hans Kelsen

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Aluno: Thiago Alves Ferreira 7966567 Direito Constitucional I 1ºsem/2015 Textos: KELSEN, Hans. A essência e o valor da democracia in A democracia, São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 23 a 107. Qual é a essência da democracia segundo o texto? A pedra angular para definir a democracia vem da ideia de que, ao menos idealmente, somos iguais, no sentido de que ninguém deve mandar em ninguém. A experiência, contudo,…

Quem deve ser o guardião da Constituição? Confrontação entre as idéias de Carl Schmitt e Hans Kelsen. 1) Sobre o conceito de constituição: Schmitt: A constituição é uma decisão política da totalidade do povo, homogêneo em si (p. 90 e 101). Kelsen: A constituição é o fundamento jurídico de organização do estado, é a regra para criação das normas jurídicas essenciais do Estado, a determinação dos órgãos e do procedimento da legislação (p. 130 e…

Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resumo: Reijane dos Santos de Oliveira Matrícula: B84FCI5 Turma: DR4U30 Uma das obras mais famosas de Hans Kelsen “Teoria pura do Direito” esclarece o que seria o Direito puro , límpido de qualquer influência política e de todo elemento cinetífico-cultural, contemplando o estudo de considerações estritamente jurídicas, enfatizando que a ciência do Direito e autônoma. O intuito de Kelsen neste livro é construir uma ciência jurídica objetiva e…

assim o significado da palavra democracia. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. Fonte: http://www.significados.com.br/democracia/ c) Qual seria a…

Irthum Joesmar Abdon João Paulo Oliveira Diniz TRABALHO DE LÓGICA HANS KELSEN Hans Kelsen  Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito  Nascimento: 11 de outubro de 1881, Praga, República Checa  Falecimento: 19 de abril de 1973, Berkeley, Califórnia, EUA  Educação: Universidade de Viena  Obras: Teoria pura do direito, A democracia, mais  Nacionalidades: Americano, Austríaco À…

como sistema. A ideia de Norma Jurídica: regras e princípios. A relação entre Direito e justiça. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Noções do direito contemporâneo e democracia. Noções básicas de direitos humanos, cidadania e meio ambiente. Programa: Unidade I: Direito e Sociedade 1.1. Noções de Direito: direito, regramento e promoção social 1.2. Direito, Estado e Sociedade 1.3.…

O problema da justiça: O acesso à Justiça e os princípios da efetividade e celeridade nos processos Isabella Maria Fonseca Sandes[1] Resumo Esse trabalho tem por objetivo analisar sob a ótica de Hans Kelsen e sua obra “O problema da Justiça” a situação do acesso à justiça no nosso ordenamento jurídico, enfatizando os principais aspectos no que diz respeito à definição de justiça, de acesso a justiça e a aplicação dos princípios de efetividade e da celeridade nos…

O que é Justiça? O texto é parte do livro “O que é justiça?” do jurista Hans Kelsen. Este analisa justiça inicialmente sob o ponto de vista da felicidade. Tendo em vista que o sentido de felicidade é algo muito complexo é difícil considerar que a justiça é felicidade se para cada individuo da sociedade pode ser diferente a visão sobre a mesma. Como a justiça e a felicidade são o anseio de todo homem, e as mesmas não podem ser encontradas nos indivíduos isoladamente, deve-se então…

A NORMA JURÍDICA SOB A ÓTICA DE KELSEN Preliminarmente, antes de iniciar uma exposição a respeito daquilo que se entende como sendo o conceito de norma jurídica segundo Hans Kelsen é justo expor algumas idéias fundamentais que guiaram seu pensamento e estabelecer algumas premissas necessárias para essa abordagem. Em primeiro lugar, Kelsen define o Direito Positivo como sendo uma ordem social coativa. Ora, trata-se de um verdadeiro sistema jurídico composto por normas…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO |