O que e justica

O que é Justiça?

O texto é parte do livro “O que é justiça?” do jurista Hans Kelsen. Este analisa justiça inicialmente sob o ponto de vista da felicidade. Tendo em vista que o sentido de felicidade é algo muito complexo é difícil considerar que a justiça é felicidade se para cada individuo da sociedade pode ser diferente a visão sobre a mesma. Como a justiça e a felicidade são o anseio de todo homem, e as mesmas não podem ser encontradas nos indivíduos isoladamente, deve-se então procurá-las na sociedade que por sua vez poderá ser garantida por uma ordem social. “Se justiça é felicidade, então uma ordem social justa é impossível, quando justiça significar felicidade individual.”
Hans Kelsen afirma que as necessidades individuais estão ligadas a juízos de valor e quando há conflitos desses valores a solução é por meio de um caráter subjetivo, sendo avaliada através de uma hierarquia de valores. E que apesar de os juízos de valor legítimos serem subjetivos e diversificados há possibilidade de haver juízos de valor compatíveis e consequentemente serem válidos numa sociedade. “O critério de justiça, assim como o de verdade, não de modo algum a frequência com que surgem os juízos de realidade ou de valor.”
Kelsen fala de fórmulas vazias que procuram dar respostas a cerca da Justiça por meio da razão humana, que por sua vez são usadas por vários filósofo consagrados, e que estão representadas na sabedoria popular, que seria conceder “a cada um o que é seu”, principio que só é aplicável caso a questão já tenha sido previamente decidida, o principio da retaliação, “o bem paga-se com o bem, o mal com o mal”, o principio da igualdade considerado a essência da justiça, “que todos os homens são iguais por natureza, e culmina que todos sejam tratados com igualdade perante a lei”, “não faças aos outros o que não queres que te façam”. Todas essas regras nos remetem ao critério objetivo, por isso não se pode levar ao pé da letra a lei positiva.
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