Justiça

Justiça

Pode-se dizer que justiça é um termo que significa o respeito à igualdade de todos os cidadãos. Pode ser reconhecida nas relações sociais, ou por mediação através dos tribunais, do Poder Judiciário. Suas primeiras concepções tiveram início na Grécia Antiga, onde era representado o modelo de uma integridade moral relacionada ao Estado e aos governos. Em Roma, a justiça é representada por uma estátua que tem seus olhos vendados, significando que “todos são iguais perante a lei, e todos têm direitos iguais”. A justiça tem como função a busca da igualdade entre todos.
Diversos pensadores têm divergentes opiniões sobre a justiça: Kelsen, em sua obra Teoria Geral do Estado, apresenta a justiça como sendo uma ideia racional. Por mais indispensável que seja para a ação dos homens, não se trata de um conceito sujeito à entendimento. Vê a justiça como um julgamento subjetivo de valor, que não pode ser analisado cientificamente. Platão, por sua vez, define a justiça como sinônimo de harmonia social, relacionando esse conceito à ideia de que o justo é aquele que se comporta de acordo com a lei. Segundo Aristóteles, o termo justiça, representa ao mesmo tempo legalidade e igualdade. Desse modo, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).
Existem alguns tipos de justiça, nas quais todas são indispensáveis à vida em sociedade:
Justiça comutativa: é o princípio condutor das relações entre particulares, no qual impõe deveres que vão desde o respeito à vida, personalidade e dignidade de cada momento. Exige que cada pessoa dê a outra o que lhe é devido. Tem como finalidade a igualdade, visto que trata de igualar uma coisa à outra, sem levar em conta a condição das pessoas. É por esse motivo que essa justiça é simbolizada por uma balança, com dois pratos, sustentados por uma mulher que tem seus olhos vendados.
Justiça legal: Consiste, geralmente, no nosso dever de cooperar com