Democracia Formal

atualmente? O conceito de cidadania da Grécia antiga era diretamente vinculado à democracia, esta afirmava a igualdade de todos os homens adultos perante as leis e o direito de todos de participar diretamente do governo da cidade. Porém para participar do governo da polis, era necessário que o cidadão além de opinar, falar, deveria também saber persuadir a assembléia. Já nos dias de hoje a democracia está além dos direitos políticos, ser cidadão é ter direito à vida, à…

de fatos históricos e entendimentos distintos. Dallari, por exemplo, atenta para o perigo dos conceitos ambíguos de Estado de Direito e cidadania, haja vista os conceitos equívocos não indicarem necessariamente um compromisso com a liberdade e a democracia. [02] Para Carl Schmitt, o Estado de direito caracteriza-se como "todo Estado que respeita sem condições o direito objetivo vigente e os direitos subjetivos que existam." [03] Carl Schmitt atenta ainda para a questão ao afirmar que,…

dinâmicas e pluralismos que abrangem fenómenos espaciais e temporais, interdependências de instituições como sindicatos, associações civis e grupos políticos, é neste contexto que o pluralismo politica e constitucional emerge. O desenvolvimento da democracia, fundamentada nos direitos civis, no direito a voto, no pensamento liberal, foi acompanhado das revoluções burguesas e lutas dos direitos políticos, teve avanços e recuos, o reconhecimento destes emerge de ideais liberais e do…

por ela. Podemos citar, consoante os ensinamentos de José de Albuquerque Rocha2 e Carlos Ari Sundfeld3, as seguintes características básicas do Estado Liberal: não intervenção do Estado na economia, vigência do princípio da igualdade formal, adoção da Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu, supremacia da Constituição como norma limitadora do poder governamental e garantia de direitos individuais fundamentais. Nesse contexto, a classe burguesa emergente…

de fatos históricos e entendimentos distintos. Dallari, por exemplo, atenta para o perigo dos conceitos ambíguos de Estado de Direito e cidadania, haja vista os conceitos equívocos não indicarem necessariamente um compromisso com a liberdade e a democracia. [02] Para Carl Schmitt, o Estado de direito caracteriza-se como "todo Estado que respeita sem condições o direito objetivo vigente e os direitos subjetivos que existam." [03] Carl Schmitt atenta ainda para a questão ao afirmar que,…

participativo Conteúdos: Conceitos: 1. Cidadania; 2. Democracia; 3. Participação e controle social. Roteiro de ação Levantamento de conhecimentos prévios; Exibição do vídeo: trajetória dos direitos humanos no Brasil; Distribuição de textos para apropriação e discussão em grupos; Registro e socialização; Painel conceitual; Avaliação da atividade; Encaminhamento e avisos. Indicação de leitura: A cidadania negada – Pablo Gentilli (org.) GRUPO 1 DEMOCRACIA Democracia é uma forma de…

Capitalismo e democracia Titulo Meiksins Wood, Ellen - Autor/a; Autor(es) A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas En: Buenos Aires Lugar CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Editorial/Editor 2007 Fecha Campus Virtual Colección Imperialismo; Teoria Politica; Capitalismo; Globalizacion; Democracia; Estado; Temas Economia; Capítulo de Libro Tipo de documento…

normas, consolidando a liberdade individual e coletiva, e dificultando a arbitrariedade e ilegalidade do poder. Com o fim da Segunda Guerra, Estados europeus incorporaram uma nova dimensão, a democrática, devido não haver Estado de Direito sem democracia, por outro, o próprio processo democrático precisa ser institucionalizado juridicamente, devido à soberania dos povos exigirem os direitos fundamentais. O modelo democrático foi adotado grandemente, ampliando o papel…

lutassem por ela. Podemos citar, consoante os ensinamentos de José de Albuquerque Rocha2 e Carlos Ari Sundfeld3, as seguintes características básicas do Estado Liberal: não intervenção do Estado na economia, vigência do princípio da igualdade formal, adoção da Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu, supremacia da Constituição como norma limitadora do poder governamental e garantia de direitos individuais fundamentais. Nesse contexto, a classe burguesa emergente detinha o…

Constitucionais 1.0. À guisa de introdução Passados dezessete anos Constituição de 1988 ainda se faz relevante refletir sobre os pilares dessa nova ordem, especialmente sobre o Estado Democrático de Direito ali fundado. Os percalços da nossa jovem democracia devem manter-nos alertas para esse importante princípio e fundamento de nossa ordem jurídica. Em tempos de desassossegos políticos, de desvios de verbas públicas, da persistência de práticas patrimonialistas e de nebulosas…