Democracia Formal

próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. Conceito – Cidadania: O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto), seja ao concorrer a um cargo público (direto).3 No entanto, dentro de uma democracia, a própria…

(1712-1778) e Immanuel Kant (1724-1804). Sobre eles, é incorreto afirmar: Resposta Selecionada: C. No Brasil, é fácil compreender o ideal de democracia política apresentado por Rousseau porque vivemos em uma democracia formal. Resposta Correta: C. No Brasil, é fácil compreender o ideal de democracia política apresentado por Rousseau porque vivemos em uma democracia formal.

no Brasil, para a democracia formal. Isto porque não se explicaria, após a intensa justificativa de que a presença do país na Guerra se dera ao lado das nações defensoras da liberdade e da democracia, que o país desse continuidade a uma ditadura nos moldes daquela experimentada pelo Estado Novo. Embora o novo presidente eleito tivesse sido um nome de destaque no Estado Novo, não havia espaço para a implantação de um regime de força, tendo sido estabelecida uma democracia formal, embora…

Constituição Americana de 1787. O que diferencia as Constituições dos documentos anteriores ao séc. XVIII que também deram a estrutura básica da sociedade e do Estado é que as Constituições são fundadas na democracia (que abrange todos independentemente de raça, sexo etc., mais ampla que a democracia ateniense da antiguidade restrita apenas aos cidadãos e excludente de mulheres, escravos etc.). As Constituições são sempre democráticas, tanto que os documentos outorgados (imposto…

transforma-se em Estado Democrático de Direito. Esse percurso percorrido até a chegada do Estado Democrático de Direito é o que analisaremos nos tópicos seguintes CONCEITO O conceito de Estado de Direito apresenta utilidade se for entendido no sentido formal da limitação do Estado por meio do direito. Nessa perspectiva, o conceito permite avaliar se a atuação dos aparelhos estatais se mantém dentro do quadro traçado pelas normas em vigor. Isso não garante o caráter justo do…

RESUMO DA DEMOCRACIA. A democracia é um governo da maioria, dos pobres, governo do povo em contraposição ao governo de uns poucos, esse significado é dado a democracia antiga, mas com o passar dos séculos o significado não mudou, apenas houveram alterações nas doutrinas e no significado valorativo. Na alteração da democracia dos antigos para dos modernos a alteração não é o titular do poder político, que é o conjunto dos cidadãos que em ultimo caso tomam decisões coletivas, mas sim…

................................................................ 15 INTRODUÇÃO A Educação não formal é entendida como a educação que se aprende no compartilhamento de conhecimentos ao longo da vida do aluno, em espaços e ações coletivas estabelecidas no cotidiano. Essa educação difere da Educação formal, aprendida institucionalmente na escola, e da Educação informal, em que o aluno aprende com as outras instâncias: família, bairro,…

não pode o administrador fazer. Dessa forma a lei torna a relação juridicamente parecida, para causar a igualdade. É mais restrito, referindo-se a lei em sentido estrito (lei formal). Somente podendo o Poder Legislativo discipliná-la conforme processo legislativo previsto na Constituição (votando e aprovando) – Só lei formal é que pode criar obrigação, não pode ser uma lei menor, decreto etc. Ex.: Penal; tipo: crime; pena: sanção/ Tributário; tipo: incidência tributária; sanção pagar…

PENSAR O BRASIL - 500 ANOS Vicissitudes da democracia no Brasil: o patrimonialismo como cultura Celeste Cordeiro ∗ Ao discorrer sobre "Pensar o Brasil - 500 anos", como provocação temática da revista Síntese, deparo de imediato com a questão da democracia a desafiar nossas pretensas atitudes cidadãs. Dessa forma, sou tentada a refletir sobre a questão da democracia a partir de nossa História, de nossa formação, de nossa cultura política. Sem determinismos, mas também sem cair numa…

Anhanguera Uniderp, ministrada pela Prof.ª EAD Adriana Tonato Camarotti. Dourados – MS Março/2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO Error: Reference source not found 2. DESENVOLVIMENTO Error: Reference source not found 3. O que é educação não-formal?...................................................................................Error: Reference source not found 4. O que é Associativismo e qual sua relação com os projetos sociais?............... .........6 5. A Educação…