Democracia Formal

legítimo. O conceito de democracia como parte de um sistema mais amplo de conceitos. Critérios de estudo das formas de governo: descritivo (ou sistemático), prescritivo (ou axiológico) e histórico. A classificação na teoria política contemporânea absorve tanto a monarquia quanto a aristocracia. No conceito mais geral de autocracia, e dá particular relevo à democracia considerada como um dos dois pólos para os quais convergem. Um dos argumentos fortes em favor da democracia é que o…

do Estado: povo, território e governo soberano. Forma de Estado – Unitário, Federado, Confederado Forma de Governo – República, Monarquia Sistema de Governo – Presidencialista, Parlamentarista. Regime de Governo - Democracia República, Federação, Presidencialismo e Democracia. Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime de Governo. Remuneração (sentido amplo) – Aborda subsídio, vencimentos e salário. Remuneração (sentido estrito) – Equivalente a vencimentos …

comunidade-alvo. 1.2. A importância da educação não-formal Educação formal- é aquela exercida através da actividade escolar nos diversos níveis dos sistemas de ensino, tanto em actividades em salas de aulas ou fora delas. Ela possuí conteúdos, metodologias e meios de avaliação claramente defenidos. Educação não-formal- é aquela que ocorre em outros variados espaços da vida social, com diferentes componentes, metodologias e formas de acção da formal. É uma actividade fora da escola e é…

Democracia e cidadania Podemos considerar a democracia e a cidadania como conceitos que basicamente caminham juntos, de acordo com o Aurélio, democracia é o governo do povo, enquanto cidadão são o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos do estado, ou seja, definições similares e até complementares para conceitos importantes (Será que um caminha sem o outro?). Nesse bimestre estamos vendo a relação da democracia em Atenas na antiguidade e no Brasil contemporâneo

constitucional nasceu com o constituiconalism, referindo-se, tão somente a ordem jurídica fundamental do Estado Liberal. Sendo assim l Direito constitucional nasceu impregnado a valores puramente liberais, adotando uma nova feição de norma jurídica e formal, defensora dos direitos humanos. Em todas as fases de sua evolução, o constitucionalismo não perdeu seu traço marcante, a limitação pelo direito, de ingerência do Estado na esfera privada. Ou seja o Estado sempre interviu na esfera…

A democracia participativa no Estado de Direito 1 - ASPECTOS GERAIS DA DEMOCRACIA Tratando-se do assunto Democracia, não há como deixar de fazer uma breve introdução de sua origem e seus aspectos históricos ao longo dos anos, mormente em seu surgimento na Grécia Antiga. De início, cabe salientar que o vocábulo “Democracia”, comportou certa discussão acerca de seu real significado. Ao que consta, utilizado pela primeira vez por Heródoto, há mais de dois milênios, o seu real sentido…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ABUSO DE PODER: DESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA NO PROCESSO ELEITORAL EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO TERESINA/PIAUÍ 2012 RESUMO A existência do Abuso de Poder provoca a destruição da Democracia no Processo eleitoral, por isso o presente trabalho demonstra os prejuízos no processo de escolha de seus representantes governamentais e aponta a forma…

A democracia em Kelsen remete a administração estatal à idéia de legalidade [83]. Liberdade, no plano teórico, é tida como ausência de domínio e inexistência do lugar do "chefe". Na realidade social, contudo, os chefes existem e Kelsen afirma a superioridade do sistema parlamentar no controle dos chefes [84]. Relaciona a separação dos poderes a democracia, mas acolhe a possibilidade de o sistema servir a Estados autocráticos [85], embora anteveja em si uma vocação democrática, já que…

introduzida pelos autores Gabriel Almond e Sidney Verba no ano de 1963. Tais autores trouxeram uma nova abordagem sobre os aspectos políticos, relacionando a política como um fator crucial para o desenvolvimento de uma população. Atrelado a isso, a democracia torna-se importante para a concretização de tal conceito. Dessa forma, o referido estudo apresenta como objetivo trazer algumas abordagens sobre os marcos iniciais do conceito de cultura política. Utilizou-se como metodologia a…

1981-1888 NOVAS TENDÊNCIAS DA DEMOCRACIA: CONSENSO E DIREITO PÚBLICO NA VIRADA DO SÉCULO - O CASO BRASILEIRO Prof. Diogo de Figueiredo Moreira Neto Doutor em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. 1. DA DEMOCRACIA FORMAL À SUBSTANTIVA Nas democracias formais, instituídas nas…