Democracia Formal

Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da…

01 – A liberdade dos antigos e dos modernos. Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático não dá vida necessária a um Estado liberal. A liberdade dos antigos se baseava na…

como direitos fundamentais na democracia. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 27, p. 33 a 50, jul./dez. 2005. p. 33 - A autora apresenta uma breve introdução acerca dos objetivos almejados pelo seu trabalho, tais como a exposição de alguns modelos de democracia – grego e republicano, num primeiro momento; legados das Revoluções Francesa e Americana e teoria Marxista, num segundo – e o desenvolvimento de meios de se alcançar uma democracia plena através da…

A democracia e a liberdade os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito Ricardo Luiz Alves Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de…

instâncias transcendentes a eles. A doutrina da democracia substancial, que mais do que estabelecer quem decide, determina o quê se está obrigado a decidir. Mais. Determina o quê é que, mesmo uma acachapante maioria, pode e não pode decidir, por ou dispor. A doutrina de filosofia política do garantismo deriva do modelo contratualista burguês lockeano e não do rousseauniano, da onipotência da vontade geral, que tem sido o fundamento da democracia formal ou política e que resolve somente…

Direito Constitucional Constituição é composta por: Normas - Organização do Estado e Direitos Fundamentais. Constitui: Normas Jurídicas, Estado, País e Povo. Democracia X Constitucionalismo. Limitação do poder e supremacia da lei Hoje temos que ter cuidado com a democracia ( Ditadura da maioria – contexto político). Equilíbrio. A constituição, por tanto tem dever de resguardar os direitos da Minoria. Ex: Cláusulas Pétreas – Art

Não é uma Constituição imutável, e o grau de rigidez pode variar. Algumas podem ser mais rígidas do que as outras. Constituição flexível não possui supremacia formal. Constituições populares resultam de uma Assembleia Constituinte ou de uma Convenção. Expressão popular se refere apenas ao modo de elaboração da Constituição. Tipos de Constituição: as constituições na sua origem eram sintéticas; conteúdo limitado. Conteúdo clássico das Constituições que correspondia ao Estado Liberal: DDHC, 16

que se funda no princípio da soberania popular, o povo é o principal detentor do poder de transformar e contribuir paulatinamente para a evolução e para o completo desenvolvimento estatal. Somente pelo exercício pleno da soberania popular e da democracia, ou seja, o voto, é que a garantia de uma sociedade pluralista, livre, justa e solidária, em que todo o poder emane do povo e seja exercido em benefício deste, com o reconhecimento e a plena concretização dos direitos fundamentais, pode…

Democracia Da Página 3 Pedagogia & Comunicação 15/09/200514h56 Comunicar erroImprimir Suponha que você se tornou amigo de um estrangeiro que acabou de chegar ao Brasil para passar as férias. Imagine que, um dia, ele lhe perguntará se o Brasil é uma democracia. O que você iria responder? Em princípio, é bem provável que sua resposta seja afirmativa e, de fato, se for assim, ela estará correta. Há cerca de 20 anos, o Brasil é uma democracia e essa condição foi conquistada pelo…

1. A democracia como tema central em Bobbio Um dos temas centrais da filosofia política bobbiana é a democracia. Neste sentido, várias são as abordagens do filósofo turinês ao longo de sua vasta bibliografia. Neste artigo não seria possível realizar mais do que um apanhado geral sobre esta extensa temática da qual se ocupa Bobbio. Nossa proposta é de centrar-nos em alguns aspectos que possam acercar-nos o conceito de democracia e suas vicissitudes o que, por si só, vale insistir, justifica toda