Delitos No Direito Romano

CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ayres Ferreira Eduarda Lima Emerson Moura Hildo Neto Laura Lustosa O Direito da Grécia e o Direito de Roma BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 Ayres Ferreira Eduarda Lima Emerson Moura Hildo Neto Laura Lustosa O Direito da Grécia e o Direito de Roma Trabalho como requisito para aprovação na disciplina de História do Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do…

Turma: C03 Referencias bibliográficas:CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o direito romano in:História do direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro: editora Lumens Júris, 2007. Texto estudado: Roma e o direito romano Página (s) 77 - 117 Citações para discussão: 1- Roma pode ser considerada a fonte ou origem do direito, ainda mais que cerca de oitenta por cento dos artigos e de nosso código civil foram confeccionados baseando-se nas fontes jurídicas romanas. 2- Roma foi fundada por dois

a monogamia: mesmo os solteiros só podiam ter uma concubina;b) o patriarcalismo: o paterfamilias era o chefe absoluto, prevalecendo a linhagem masculina; e c) a autonomia: o Estado não intervinha nas relações familiares, falando-se, inclusive, em direito de inviolabilidade do lar. O paterfamilias era a autoridade soberana da família. Podia ser um homem solteiro e sem filhos (pai biológico ou não),bastando que fosse o homem mais velho do grupo familiar. Exercia na domus (residência…

Império Bizantino e Direito das Obrigações O Império Bizantino, ou Império Romano do Oriente, se inicia em 565, com a morte do imperador Justiniano, estendendo significativo domínio territorial em Roma, durando até o ano de 1453, quando a cidade é tomada pelos turcos, iniciando a chamada "Idade Média". A expressão "Império Bizantino" tem origem na antiga cidade grega de Bizâncio; seu nome, no entanto, foi alterado para Constantinopla, no século IV da Era Cristã, em homenagem ao…

Direito das Obrigaçoes em Roma 1. Definição romanas de obrigações : “Obrigação é o vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a solver algo a alguém de acordo com o direito de nossa cidade”. (Florentino). “A substância das obrigações não consiste nisto, a saber, que torne nosso algum corpo ou nossa alguma obrigação, mas que constranja outrem para conosco a dar, fazer ou prestar algo”. (Paulo). 2. Elementos integrantes das obrigações : Os elementos estão presente em…

Aluno: Natanael Virginio Turma: F Questionário de Direito Romano Explique o conceito romano de 'res' (coisa). Res, no sentido genérico, é tudo o que existe na natureza, tudo o que a mente humana pode conceber. No sentido jurídico, entanto, é tudo o que tem significado econômico, que pode ser susceptível da apropriação individual das pessoas, que pode pertencer ao patrimônio de alguém. Explique a divisão entre 'res in patrimonio' (in commercio) e 'res extra patrimonium' (extra…

● Direito de Família Quando se trata de Direito de Família Romano deve-se atentar para multiplicidade que o termo possui de acordo com o tempo e com o ensejo que é utilizado. Podendo ser aplicado tanto às coisas quanto às pessoas: Aplicado às coisas: indica o conjunto de um patrimônio Aplicado as pessoas : nesse caso, família significa tudo e todos sob o poder do pater famílias (pai de família). Relativa às pessoas, a família pressupões parentesco, e em Roma pode ter sentido…

Direito das Sucessões - No direito Romano – A Sucessão A Sucessão Testamentária foi a mais antiga forma de sucessão conhecida no Direito Romano. Mesmo antes da Lei das XII Tábuas, todo o cidadão romano tinha, praticamente, o dever de fazer um testamento, pois era considerado desonroso uma pessoa morrer sem ter indicado a destinação de seu patrimônio após sua morte. O pater familiae tinha amplo poder de decidir para quem pretendia

Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007. 1. Introdução A História de Roma é a história de todos nós... Somos romanos quando falamos, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Mas, principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos. A importância do Direito romano faz…

Direito Romano – 4º bimestre Professora: Eliane Maria Agati Madeira Bibliografia: Curso Elementar de Direito Romano – Thomas Marky – Editora Saraiva – 1995 TÓPICOS ABORDADOS Direito das Obrigações; Contratos; Obrigações "ex quasi contractu"; Delitos. Direito das Obrigações Conceito de obrigação Fonte jurídica romana: Institutas de Justiniano A obrigação (“obligatio”) é um vínculo jurídico entre credor e devedor, por meio do qual o devedor deve solver (pagar) algo de acordo com o…