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CONTEMPORÂNEO Plano de Ensino UNIDADES DIDATICAS UNIDADE 1- Metodologia da história do direito. UNIDADE 2- O direito romano. UNIDADE 3- O direito medieval. UNIDADE 4- O direito moderno. Analise de casos históricos 1- A escravidão no Brasil e a questão do racismo contemporâneo. 2- O direito de propriedade e o direito de moradia. 3- A ditadura militar brasileira e a comissão da verdade. 4- A constituição cidadãde 1988 e o direito das nações indígenas lei 8645/08. 5- A história das penitenciarias no Brasil e as penas nas sociedades antigas. UNIDADE I: METODOLOGIA DA HISTÓRIA DO DIREITO CAPITULO 1 1- CONCEITO: a palavra direito se originou do latim “directum”, que significa o que está conforme a regra. Vem dos romanos antigos e é a soma da palavra DIS (muito) RECTUM (reto, justo,certo). Trata-se, na verdade de um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social que regula a conduta do homem na sociedade. Estas normas ou regras devem ser seguidas pela sociedade. O surgimento do Direito teve por finalidade regular as relações humanas, a fim de proporcionar a paz e a prosperidade na sociedade, para impedir a desordem o crime e o caos que seria proporcionado, principalmente por aqueles que detinham o poder, ou seja, aquele que fosse mais forte e tendo como objetivo alcançar o bem comum e a justiça. 2- História do direito A História do Direito descreve e revela, pesquisa e esclarece, coordena e explicita a vida jurídica de um…

relação de poder que tal linhagem trás a um individuo que necessita ser preparado e ensinado a ser um grande dirigente, já os principados mistos no qual consiste em conquistas de novos territórios que são agregados a um antigo reino já existente mesmo sendo conquistado através de uma rebelião na qual não deixa de ser uma violência pode ser menos traumática se a conquista fica no mesmo território, dispõe de da mesma linguagem e compartilha costumes semelhantes, os moradores do principado…

OS HEBREUS E O DIREITO DIREITO HEBRAICO Os hebreus foram um dos povos que mais influenciaram a civilização atual. Sua religião, o judaísmo, influenciou tanto o cristianismo quanto o islamismo. • O conhecimento acerca desse povo, vem principalmente das informações e lendas da Bíblia (o Antigo Testamento), das pesquisas arqueológicas e obras de historiadores judeus. • Por volta do 3º milênio a.C., povos semitas provenientes da Mesopotâmia se dirigiram para a costa do Mediterrâneo,…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por analise a comparação entre o direito e a bíblia, observando o delito contra a vida, sendo analisado a punibilidade do homicídio com o pecado referente aos dez mandamentos, do cristianismo “não mataras”. Analisando a interligação de ambos e o quando há a intervenção da religião em nosso Ordenamento Jurídico. Atentando para o fato de desde os primórdios o delito contra a vida e repudiado pela sociedade, bem como crime de fato ou como pecado.…

Espécies de Prisão Processual - também denominada prisão cautelar ou prisão provisória, subdivide-se em prisão em flagrante, preventiva, temporária, especial, domiciliar. Prisão em Flagrante – é a privação da liberdade do agente que foi pego em flagrante cometendo um delito, ou logo após sua consumação. Prisão Preventiva – é a privação da liberdade de um individuo antes mesmo da sentença condenatória. Com fim de resguardar os interesse sociais da população é uma questão de ordem…

Introdução Podemos ver por meio deste trabalho, o primeiro direito já registrado na historia, conhecendo a historia do direito hebraico antigo, como era praticado na sociedade, os seus costumes e a influência que suas práticas legais e morais têm nas diversas culturas da sociedade atual. Nesse inicio iremos conhecer a origem do povo Hebreu na era pré-cristã, e a forma como a religião, e logo após uma análise das fontes do direito hebraico, incluindo algumas citações do Talmud e do Torah …

antiguidade: uma visão histórica das Leis aplicadas e suas penalidades impostas sobre forma de temor e controle social. História do Direito penal   O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas; - Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi “redescoberto” e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e…

: O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi reconstituído também, um breve histórico da violência sexual…

Evolução Do Direito Penal EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o…

Ilícito, Moises Naim Capítulo 03, Tráfico internacional de armas. 3.1Armas leves e ogivas avulsas O comércio de armas é muito antigo, e o contrabando sempre fez parte do mercado de armas, mas este se modificou muito ao longo do tempo. Comecemos com a composição do mercado: um comércio, antes dominado por governos que faziam compras maciças de outros governos ou de empresas estatais, agora era dirigido e definido por redes de…