Direito Penal E Os Povos Da Antiguidade

Direito Penal e os povos da antiguidade: uma visão histórica das Leis aplicadas e suas penalidades impostas sobre forma de temor e controle social.

História do Direito penal
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O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;
- Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi
“redescoberto”
e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos
XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e comentadores e no século XIX pelos professores alemães). OS BABILÔNICOS

HAMURABI
• Entre 1728-1686 a.C, há registro de um dos mais importantes reinados da antiguidade - Rei Hamurabi, rei da
Babilônia .
• É de sua autoria o famoso Código de
Hamurabi, um dos mais antigos conjuntos de Leis já encontrados, e um dos mais bem preservados documento da antiga Mesopotâmia.
• Trata-se de um monolítico talhado em rocha de diorito, com 2,25m de altura,
1,60m de circunferencia e 2,00m de base, com 46 colunas de escrita cuneiforme, com 281 leis em em 3600 linhas. Aplicação de penalidades
Este código é um exemplo de que sempre houve formas de organização, e do que chamamos hoje de Princípio
.
Retributivo.
O Código era exposto à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa.
Há dispositivos sobre quase todos os aspectos da vida em sociedade babilonica

Aplicação de controle com penalidades impostas
• A ênfase era dada ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria. • A punição era diferente para cada classe social. As leis não toleravam desculpas ou explicações para erros ou falhas.

Artigos do código de Hamurabi

• Art. 1º - Se alguém acusa um outro homem , lhe e imputa um sortilégio, mas não pode dar prova disso, aquele que acusou deverá ser morto.
• Art, 2º- Se um homem lançou contra outro uma acusação de feitiçaria, mas não pode comprovar, aquele contra quem foi lançada